Primeiro leilão do ano no setor rodoviário acontece nesta sexta-feira (21)

O primeiro leilão do ano no setor rodoviário acontece nesta sexta-feira (21), na B3 Bolsa de Valores, em São Paulo. No total, serão concedidos 220 km da BR-101/SC, entre os municípios de Paulo Lopes/SC e a divisa com o estado do Rio Grande do Sul. O vencedor do leilão terá o direito de administrar a rodovia por 30 anos. Estão previstos investimentos de R$ 7,4 bilhões, além de diversas melhorias para os usuários.

O edital prevê, entre outras obras, novas vias marginais (70,3 km), novas faixas adicionais (98,3 km), melhorias de acessos (31), adequações de faixas de aceleração/desaceleração (185), pontos de ônibus, com baias (25), canalizações de tráfego (51), eliminação de conflitos frontais (218), dispositivos em desnível (5 implantações e 4 adequações), implantação de passarelas (18 unidades) e implantação de rotatórias em nível (42 unidades).

O trecho concedido engloba os municípios catarinenses de Paulo Lopes, Garopaba, Imbituba, Laguna, Pescaria Brava, Capivari de Baixo, Tubarão, Treze de Maio, Jaguaruna, Sangão, Içara, Criciúma, Maracajá, Araranguá, Sombrio, Santa Rosa do Sul e São João do Sul.

Empregos

Quase 4 mil empregos serão gerados com a concessão, com previsão de retorno de R$ 645 milhões aos municípios, por meio da arrecadação da alíquota de ISS (Imposto Sobre Serviços). Além disso, a concessão vai permitir um incremento no turismo da região. A BR-101/SC dá acesso às praias mais importantes do estado, como a Praia do Rosa, Ferrugem, Balneário Camboriú, Bombinhas, entre outras.

Várias solicitações da sociedade nas audiências públicas foram incluídas na concessão, como a implantação de dispositivos em desnível em Paulo Lopes e Maracajá. Também foi incluída a adequação de um dispositivo no acesso à Garopaba, com a inclusão de uma alça para permitir o movimento de acesso à pista norte da BR-101.

Monitoramento

Todo o trecho será 100% monitorado por 171 câmeras nas pistas, 64 câmeras em passarelas e atuação integrada com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Também haverá a instalação de dez painéis fixos de mensagem variáveis (PMV fixo), que informarão o usuário sobre as condições de trafegabilidade em tempo real, assim como três PMV móveis, distribuídos entres as bases operacionais, para sinalização temporária.

Haverá, ainda, seis bases operacionais, ao longo da 101/SC, sendo quatro com atendimento ao usuário, onde será possível fazer paradas estratégicas durante o trajeto, beber água, utilizar sanitários/trocadores e obter informações. Sete viaturas de inspeção de tráfego, quatro ambulâncias, três caminhões-guinchos leves e dois guinchos pesados cuidarão da segurança dos usuários.

O edital prevê também quatro praças de pedágio, com tarifa-máxima de R$ 5,19, por praça. O valor ainda sofrerá deságio após o certame. Para esta nova rodada de concessão, haverá regras mais rígidas para alterações contratuais por meio de revisões quinquenais e a introdução de um mecanismo de risco compartilhado entre concessionária e poder concedente para a execução de obras de manutenção de nível de serviço (faixa adicionais), caso gatilhos de tráfego sejam acionados.

Com informações do Ministério dos Transportes