Programa de Preservação do Emprego já evitou quase 11,7 milhões demissões

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (Bem), que ajuda empresas e empregados a enfrentarem os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus, deverá ser prorrogado por meio de decreto presidencial.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (29) pelo secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. “A gente entende que essa prorrogação vai ser servir de maneira suficiente para que continuemos evitando as demissões. E, para o futuro, estamos trabalhando com um programa novo que vai focar no mercado de trabalho, em geração de trabalho para todos os brasileiros”, disse o secretário.

Segundo o secretário, a prorrogação do benefício deve ocorrer por mais 2 meses no caso da suspensão de contratos de trabalho e de mais um mês para a redução de jornada. 

Balanço

Segundo o Ministério da Economia, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda já evitou quase 11,7 milhões (11.698.243) de demissões no país e manteve de pé 1.348.733 estabelecimentos. O Governo Federal já destinou R$ 17,4 bilhões ao programa.

Dos acordos firmados de abril a junho, 5.423.172 foram de suspensão de contrato de trabalho; 1.706.748 para redução de 25% do salário; 2.144.886, para a redução de 50%; e de 2.256.368, de 70%.

Outros 167.069 foram relativos a trabalho intermitente. A maior parte dos acordos, 50,4% (5.899.841) ajudou empregados de micro e pequenas com faturamento anual abaixo de R$ 4,8 milhões.

O setor que mais recorreu ao Programa foi o de serviços, com 5.353.412 acordos fechados. Em seguida, vêm o comércio (2.966.199); a indústria (2.758.327), e a construção civil (299.019). Os estados que mais solicitaram o apoio foram: São Paulo (3.810.012), Rio de Janeiro (1.135.735) e Minas Gerais (1.051.952).

“Um programa de muito êxito. Um programa que evita desemprego, que evita o pagamento do seguro desemprego, portanto, um programa que é fiscalmente muito equilibrado e que tem surtido o resultado que nós estamos esperando”, afirmou o secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.

Programa BEm

O programa instituído por meio da Medida Provisória 936/2020 permite, o pagamento do benefício quando houver acordo entre empregador e empregado para redução proporcional da jornada e salário ou a suspensão temporária do contrato de trabalho.  

O valor é calculado a partir do que o trabalhador teria direito a receber como parcela do Seguro-Desemprego, com base no acordo firmado e na média dos últimos três salários.

De acordo com o programa, a redução da jornada e do salário do empregado pode ser de 25%, 50% ou 70%, com prazo máximo de 90 dias. A suspensão dos contratos de trabalho tem prazo máximo de 60 dias.

Para empresas com faturamento abaixo de R$ 4,8 milhões, a União pagará o equivalente a 100% do valor do Seguro-Desemprego a que o empregado teria direito. Para empresas com faturamento acima de R$ 4,8 milhões, o empregador pagará 30% do salário do empregado a título de ajuda compensatória; e a União pagará o equivalente a 70% do valor do Seguro-Desemprego que o empregado teria direito.

Dados Caged

Apesar de no mês de maio o Brasil ter perdido 331.901 vagas de trabalho houve um aumento de 14% no número de admissões se comparado ao mês de abril deste ano.

Em maio, ocorreram 703.921 admissões, contra 618.704 em abril. O setor que apresentou o melhor saldo foi o da agricultora e pecuária. Os dados fazem parte do novo Caged, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, também divulgado nesta segunda-feira.  

“Em maio, tivemos uma redução significativa do número de demissões; e também o aumento não muito expressivo, ainda tímido, mas muito auspicioso, do número de contratações, de 14% em relação a abril do mesmo ano. Portanto, no conjunto, a análise é redução das demissões e aumento das contratações, já levando em conta o mês de abril. O que denota algo bastante positivo, tendo em vista a melhora da nossa economia, a reação do mercado de trabalho”, disse o secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.

Essa melhoria nos resultados, segundo Bianco, é fruto de uma economia “bem feita” pelo governo antes e durante a pandemia. “O Brasil começa sua retomada com novas admissões, o Brasil tem muitos contratos de trabalho que estão sendo preservados, por meio do Programa Emergencial. Muitas pessoas também recebendo o auxílio emergencial, portanto, um cenário que demonstra uma passagem por essa pandemia muito bem conduzida e com muitas esperanças para a retomada pós pandemia”, finalizou.