Governo Federal investe em ações de alimentação saudável e nutrição

O Governo Federal está liberando R$ 23,5 milhões para serem investidos neste ano em ações de alimentação saudável e nutrição da população brasileira. Os recursos são do Ministério da Saúde e vão ser liberados para estados e municípios aplicarem, prioritariamente, em medidas para promover a alimentação adequada e saudável, prevenção de sobrepeso e obesidade, principalmente para o público infantil, além da prevenção da desnutrição e da anemia.

“O critério para repasse desse recurso tem a ver com o porte populacional e os valores variam de acordo com esse porte, e também tem a ver com o cumprimento de um determinado desempenho pelos municípios. Desde 2021, a Cgan (Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição/MS) monitora dois indicadores: o aumento do número de indivíduos com o estado nutricional registrado e o aumento do número de indivíduos com marcadores de consumo alimentar registrado”, explica a analista técnica de Políticas Sociais do Ministério da Saúde, Paloma Marinho.

Para os estados são R$ 3,31 milhões. Aqueles que têm menos de 2,5 milhões de habitantes (RR, AP, AC, TO, RO, SE), vão receber R$ 90 mil cada. Os que possuem de 2,5 a 4 milhões de habitantes (MS, DF, PI, MT, AL, RN) vão receber R$ 110 mil. Para aqueles que têm população entre 4 a 9 milhões de pessoas (AM, GO, MA, SC, PA, ES, PB), serão R$ 130 mil. Já os que têm mais de 9 milhões de habitantes (CE, PE, PR, RS, BA, RJ, MG, SP), vão contar, cada um, com R$ 150 mil para serem investidos em políticas públicas de alimentação saudável e nutrição.

No caso dos municípios, serão mais de R$ 20 milhões que serão distribuídos para aqueles com mais de 30 mil habitantes. O repasse é feito pelo Governo Federal com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição (Pnan). Os recursos vão para o Fundo Estadual ou Municipal de Saúde, em parcela única anual.

O investimento, os municípios contemplados e os respectivos valores foram detalhados em uma portaria do Ministério da Saúde publicada no dia 25 de fevereiro.

Programa Nacional de Alimentação Escolar

Outra medida do Governo Federal para combater a desnutrição e levar alimentação saudável para crianças e adolescentes é o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Ministério da Educação.

O programa oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O Governo Federal repassa a estados, municípios e escolas federais recursos divididos em 10 parcelas mensais para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino. Só em fevereiro deste ano, o repasse chegou a R$ 304,8 milhões.

De acordo com o FNDE, o programa atende mais de 40 milhões de estudantes das redes públicas de ensino, que compreende a educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. O PNAE está presente nos 5.568 municípios, dos 26 estados federados e Distrito Federal.

Assim, o Governo Federal trabalha para garantir segurança alimentar e nutricional, respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares de cada região, contribuindo, inclusive, para a melhoria do rendimento escolar.