Lei institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia

O Governo Federal estabeleceu o dia 12 de maio como Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia. A Lei 14.233/2021, sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro, foi publicada nessa quinta-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU).

- Confira o texto da Lei

“A instituição da data proporciona maior visibilidade ao tema e colabora para a inserção da temática nas agendas públicas, fomentando o debate, a proposição de políticas, a disseminação de informações e maior conscientização da sociedade, podendo melhorar substancialmente a qualidade de vida das pessoas com essa condição e de suas famílias”, disse a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) substituta, Tatiana Alvarenga.

Para o titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MMFDH, Cláudio Panoeiro, “a lei sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro, que estabelece o dia 12 de maio como Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia, coloca o país em consonância com o que já ocorre no mundo, uma vez que o Dia Mundial de Conscientização da Fibromialgia é lembrado na mesma data”.

Síndrome

De acordo com o Ministério da Saúde (MS), a fibromialgia é uma síndrome que engloba uma série de manifestações clínicas como dor, fadiga, indisposição e distúrbios do sono. Trata-se de uma forma de reumatismo associado à sensibilidade do indivíduo frente a um estímulo doloroso. Ainda de acordo com o Ministério, não existe um método de prevenção comprovado e especialistas indicam a atividade física como auxiliar para o tratamento.

O estudo “A prevalência da fibromialgia no Brasil'', realizado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), apontou que, no Brasil, a estimativa é de que existam quatro milhões de pessoas nesta condição. Destas, entre 75% e 90% são mulheres.

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Com informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos