Governo Federal apoia estados no enfrentamento ao coronavírus

Ações complementares da Administração Pública Federal serão ofertadas aos estados e Distrito Federal para enfrentarem a Covid-19. Resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) em edição extra, nessa terça-feira (9), determina o apoio da Administração Pública Federal aos estados e Distrito Federal que solicitarem ajuda para o enfrentamento ao coronavírus em decorrência da insuficiência ou do esgotamento das capacidades. O apoio do Governo será concedido sem interrupção das ações em curso desenvolvidas pelo Ministério da Saúde.

Entre as medidas, que poderão ser solicitadas, estão a disponibilização de recursos humanos, o fornecimento de materiais de apoio logístico e assessoramento técnico. O trabalho será articulado pelo Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19.

“O Brasil é um dos países que mais vacina contra a Covid-19 no mundo. É natural, portanto, que o comitê de crise, coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, sem alterar suas competências previstas no decreto de criação, busque neste momento reforçar a estratégia de enfrentamento à Covid-19 com ações complementares de apoio aos estados e Distrito Federal, como fornecimento de insumos, materiais, apoio logístico, disponibilizando profissionais especializados, entre outras ações”, explicou o secretário-executivo do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, Heitor Abreu.

Como ter acesso

Para ter acesso a essas ações, os estados devem comprovar insuficiência ou exaurimento dos meios em decorrência da Covid-19 e se manifestarem por meio da comissão intergestores bipartite (cib) e/ou resolução do gabinete de crise ou estrutura semelhante adotada para tratar do plano de contingência estadual para enfrentamento do vírus. As justificativas devem prever ações e datas exatas para execução.

O atendimento ao pedido dos governos estaduais e distrital será formalizado por meio de acordo de cooperação técnica de natureza episódica e temporária e será firmado após deliberação do comitê de crise.

“A resolução prevê que o acionamento será feito mediante solicitação dos estados e Distrito Federal por intermédio de acordos de cooperação técnica dentro das necessidades específicas de cada um. Respeitando, obviamente, a autonomia dos governos estaduais e do Distrito Federal. Dessa forma, o Governo poderá propiciar soluções customizadas para dar apoio”, ponderou Abreu.

“Essa resolução propicia inúmeros benefícios para a população como o incremento nas soluções de enfrentamento e rapidez nas respostas para situações específicas”, reforçou o secretário.

Comitê de crise

O Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 foi criado pelo Presidente Jair Bolsonaro em março do ano passado. Ele coordena ações para mitigar os efeitos do coronavírus.

“Um exemplo foi o auxílio do Governo Federal prestado ao estado do Amazonas, que mobilizou diferentes áreas do Governo, como o Ministério da Infraestrutura melhorando a trafegabilidade da BR-319, permitindo assim a chegada em Manaus de oxigênio por via terrestre. Merece destaque a logística aérea feita pelo Ministério da Defesa aumentando a capacidade de fornecimento de oxigênio para o estado do Amazonas. Foram mais de 130 voos realizados”, ressaltou o secretário-executivo, Heitor Abreu.