Assinada MP de R$ 20 bilhões para vacinação contra a Covid-19

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, nesta quinta-feira (17), Medida Provisória (MP) que libera crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para vacinação contra a Covid-19.

Com os recursos, o Governo terá condições de adquirir as primeiras vacinas que tenham o uso autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além disso, será possível cobrir despesas com a compra das doses de vacina, seringas, agulhas, logística, comunicação e o que for necessário para imunizar a população.

“Tão logo tenhamos uma vacina certificada pela Anvisa, ela estará à disposição de todo o Brasil de forma gratuita e voluntária”, ressaltou o Presidente.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o valor não é destinado a alguma vacina específica e poderá ser utilizado conforme o planejamento e as necessidades do Ministério da Saúde.

Plano de Vacinação

Segundo o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, apresentado nessa quarta-feira (16), o Governo Federal adquirirá a vacina e a distribuição aos estados ocorrerá em até cinco dias após aval da Anvisa. O Ministério da Saúde informou que todos os estados serão tratados de forma igualitária, proporcional e grátis, recebendo vacinas registradas e com garantia de segurança e eficácia.

A vacinação seguirá um cronograma e começará com grupos prioritários. A expectativa é que essas pessoas sejam imunizadas até o fim do primeiro semestre de 2021.

Investimento

O Governo Federal vem trabalhando desde o início do aparecimento do coronavírus para reforçar a área de Saúde e garantir o atendimento adequado a todos os brasileiros. Para isso, vem apoiando estados e municípios em diversas áreas como compra de equipamentos e habilitação de leitos de UTI.

De acordo com o Ministério da Saúde, já foram destinados aos 26 estados e ao Distrito Federal R$ 178,1 bilhões. Desse total, R$ 133,9 bilhões foram para serviços de rotina do Sistema Único de Saúde (SUS), e os outros R$ 44,2 bilhões para o enfrentamento da Covid-19.

Foram habilitados 16.248 leitos de UTI para o tratamento exclusivo de pacientes com Covid-19 e prorrogada a habilitação de 13.314. O valor total investido pelo Governo Federal é de R$ 2,9 bilhões, para que estados e municípios façam o custeio dessas unidades pelos próximos 90 dias, ou 30 dias para unidades intensivas prorrogadas.

E o Ministério da Saúde adquiriu 12.131 novos ventiladores pulmonares para o tratamento de pacientes graves em todos os estados e no Distrito Federal. Com a compra, o SUS conta com 58.794 ventiladores pulmonares distribuídos em todas as regiões do país. Lembrando que a distribuição para os municípios e unidades de saúde é de responsabilidade de cada estado, conforme planejamento local.