Ações de promoção e aleitamento materno recebem incentivo

Mais de R$ 16 milhões (R$ 16.962.517,94) serão repassados a 382 municípios brasileiros para o custeio de ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e à alimentação complementar para crianças menores de 2 anos de idade.

“A amamentação, a gente sabe que quando feita pelo menos até os seis meses, mas preferencialmente até os 2 anos, ela diminui a mortalidade infantil, principalmente ali no começo da vida, uma situação onde as crianças correm um risco maior de morte”, frisa o secretário da Atenção Primária de Saúde, do Ministério da Saúde, Raphael Parente.

Publicado, nesta semana, no Diário Oficial da União, o incentivo financeiro será utilizado para implementar e promover ações dentro da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB), na Atenção Primária à Saúde. A ideia é apoiar famílias e comunidades na adoção de modos de vida saudáveis e no controle de doenças decorrentes da má alimentação. De acordo com a portaria, os recursos serão transferidos, em parcela única, do Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos Fundos Municipais e Distrital de Saúde.

“Com essa política, a gente promove, incentiva a amamentação, destina recursos para profissionais de saúde ajudarem as famílias a promoverem a amamentação, e, com isso, a gente tem certeza que, lá na ponta, lá nos municípios mais pobres do país, isso vai se traduzir numa menor mortalidade infantil que a gente, dia a dia, mês a mês, ano a ano, vai tentando e vem conseguindo diminuir”, reforçou o secretário.

Cálculo para o repasse dos recursos

De acordo com a portaria, os recursos são calculados tendo por base R$ 9 mil por equipe de atenção primária que tenha registrado oficina de trabalho da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil no período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de agosto de 2020. Está previsto, também, um adicional de R$ 7.383,69 por equipe de atenção primária ou Unidade Básica de Saúde (UBS) certificada pela EAAB até 31 de agosto de 2020.

Conforme determina o documento, será feito um monitoramento sobe aplicação do recurso 12 meses após a transferência do incentivo financeiro federal.

“O incentivo financeiro de que trata esta portaria está sujeito à devolução, acrescido da correção monetária prevista em lei, pelos entes beneficiados, caso não sejam executados nos termos desta portaria ou sejam executados parcial ou totalmente em objeto diverso ao originalmente pactuado”, segundo a portaria.

Ao todo, 25 estados serão beneficiados. São eles: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil

A Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB), instituída em 2013, tem como objetivo qualificar ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e à alimentação complementar saudável para crianças menores de 2 anos de idade. Também visa a aprimorar as competências e habilidades dos profissionais de saúde para promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e à alimentação complementar como atividade de rotina.