Força-Tarefa da Saúde é criada para coordenar ações durante pandemia

Foi criada uma força-tarefa para coordenar o processo de aquisição e distribuição em todo o País de equipamentos, insumos e medicamentos para o combate à pandemia do novo coronavírus. Compete também ao grupo propor ações para o fortalecimento de serviços hospitalares e controlar o processo de habilitação de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo para o enfrentamento da Covid-19. É o que prevê a portaria nº 1.587 publicada nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União.

A força-tarefa será coordenada pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde, e contará com representantes de vários órgãos ligados à pasta, como, o Departamento de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Saúde; e as Secretarias Especial de Saúde Indígena; e de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos.

Segundo portaria, todas as decisões, antes de entrarem em vigor, serão submetidas à avaliação do ministro da Saúde.

Uma das tarefas do grupo, por exemplo, será organizar e administrar a infraestrutura e capacidade logística para recebimento de ventiladores pulmonares para pacientes graves da doença. O órgão também vai monitorar frequentemente a equipe profissional multidisciplinar habilitada para a operação em leitos.

“Caberá aos Estados definir os critérios objetivos de distribuição para os municípios, levando em consideração os critérios qualificadores e objetivos, previstos na portaria, e a situação epidemiológica relacionada à Covid-19.”

A força-tarefa terá vigência enquanto durar a declaração de emergência em saúde pública pela doença.

O novo coronavírus já atingiu mais de um milhão de pessoas no Brasil (1.085.030), segundo o último balanço oficial do Ministério da Saúde (21/06/2020). O número de pessoas curadas já é 13,2% maior que os casos ativos no Brasil. Quase 550 mil (549.386) pessoas foram recuperadas e 485 mil (485.035) estão em acompanhamento e 50.617 morreram.