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Covid-19
Inmetro cria alternativa para avaliação de produtos de países afetados pelo Coronavírus
Ficam estabelecidas condições alternativas aos Organismos de Certificação de Produtos
Publicado em
05/03/2020 17h08
Atualizado em
26/10/2026 15h33
A medida estabelece também que os testes deverão ser realizados pelo fabricante, que o fará em laboratórios de 1ª ou 3ª parte certificados no Brasil ou no exterior - Foto: Banco de Imagens
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) publicou nesta quinta-feira (5), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 79, em que adota condições extraordinárias de procedimento alternativo para a avaliação da conformidade de produtos fabricados por fornecedores localizados em países afetados pela epidemia do coronavírus (Covid-19), seguindo a linha das orientações do International Accreditation Forum (IAF). A medida tem caráter preventivo e evita o deslocamento dos avaliadores do órgão.
De acordo com Inmetro, pelos próximos seis meses, os Organismos de Certificação de Produtos (OCPs) deverão realizar uma análise de risco baseada nos registros das últimas auditorias internas, análises críticas da alta gestão da empresa e histórico de reclamações. Após a realização da análise de risco, o organismo acreditado poderá tomar a decisão de adiar a auditoria de manutenção ou de certificação. O adiamento da auditoria, porém, não impede a emissão do documento de confirmação da certificação.
Segundo a portaria, ocorrendo o adiamento, a auditoria deverá, necessariamente, ser realizada no prazo máximo de 6 meses, a contar da data em que a decisão for registrada pelo OCP.
Caso a análise de risco não suporte o adiamento da auditoria, o certificado deverá ser suspenso.
Com informações do Inmetro e do Diário Oficial da União
Segundo a portaria, ocorrendo o adiamento, a auditoria deverá, necessariamente, ser realizada no prazo máximo de 6 meses, a contar da data em que a decisão for registrada pelo OCP.
Caso a análise de risco não suporte o adiamento da auditoria, o certificado deverá ser suspenso.
Com informações do Inmetro e do Diário Oficial da União