Pavilhão Brasil discute segurança alimentar e sustentabilidade da agricultura

Transição energética, agroindústria e meio ambiente, agricultura e clima, e o programa Alimenta Brasil como exemplo de descarbonização e sustentabilidade social foram alguns dos temas discutidos nesta quarta-feira (09/11), na programação oficial do pavilhão brasileiro na 27ª Conferência Climática das Nações Unidas (COP27), que ocorre em Sharm el-Sheikh, no Egito. As discussões ocorreram no estande brasileiro no Egito e no Espaço Brasil, um estúdio montado na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. 

O programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar foi um dos exemplos de sustentabilidade apresentado pelo Ministério da Cidadania. O ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, participou do painel “Alimenta Brasil/Descarbonização e Sustentabilidade Social”, mediado pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite. 

Essa compra de alimentos de pequenos produtores, extrativistas, pescadores artesanais e povos indígenas é feita por meio do Programa Alimenta Brasil, criado por Medida Provisória e, posteriormente, convertido em lei em 2021. A iniciativa possui duas finalidades básicas, que é promover o acesso à alimentação de pessoas em situação de vulnerabilidade e incentivar a agricultura familiar. Para isso, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, rede socioassistencial, escolas públicas, hospitais e unidades de internação socioeducativas e prisionais, entre outros.   

Só em 2022, foram investido mais de R$ 600 milhões no programa. 

Para promover a sustentabilidade e reduzir a emissão de gases do efeito estufa, o programa incentiva o consumo desses alimentos na própria região, com isso evita o transporte para grandes centros consumidores, como ocorre na agricultura tradicional. O programa também eliminou a necessidade de postos de armazenamento, já que um veículo recolhe os alimentos dos produtores e distribui a órgãos e famílias beneficiadas na mesma região em que são produzidos. 

Por meio do Auxílio Inclusão Produtiva Rural, agricultores familiares beneficiários do Auxílio Brasil recebem um complemento de R$ 200. “Incentivamos com R$ 200 por família para comprar as sementes, os implementos agrícolas mais simples, a família começa a produzir onde reside, encaminha a produção para a rede socioassistencial pertencente ao município onde reside, evitando que esse alimento se desloque para outra localidade, tampouco que venha alimento de fora para esse município”, explica o ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento. 

Mais cedo, o painel Agricultura e Clima apresentou o avanço da agricultura brasileira, que em 40 anos elevou o país de importador para o maior exportador de alimentos, mesmo contando com uma das legislações mais rigorosas que o mundo tem sobre preservação ambiental.  “O Brasil é um país de vanguarda no mundo, que produz milhões de toneladas, alimenta um bilhão de pessoas e preserva 66% de seu território”, disse o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes. 

Uma das medidas adotadas pelo Brasil para o setor agrícola é o Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (Plano ABC). A política adota tecnologias para diminuir o impacto ambiental na agropecuária, entre elas criar floresta plantada, recuperação de pastagens, plantio direto, fixação biológica de nitrogênio no solo, manejo de dejetos de animais e integração lavoura-pecuária-floresta.

As tecnologias do Plano ABC chegaram a 52 milhões de hectares, possibilitando a redução de cerca de 170 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente. 

Agora, o Plano ABC foi renovado para os próximos dez anos. Em nova fase, denominada ABC+ 2020-2030, os esforços estão voltados para a consolidação de uma agropecuária nacional alicerçada sobre sistemas sustentáveis, resilientes e produtivos. 

“A nossa agricultura tradicional é a maior agricultura regenerativa do mundo por uma característica da nossa agricultura tropical, que protege o solo, que melhora o solo, que fixa carbono no solo e ao mesmo tempo cuida de florestas nas áreas de reserva legal, de preservação permanente, cuida de suas nascentes, cuida do seu solo em relação à erosão", destacou o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite. 

A programação completa do pavilhão brasileiro é disponibilizada no site do Ministério do Meio Ambiente. Todas as discussões podem ser acompanhadas ao vivo pelo YouTube.