Plano Nossa Amazônia traz propostas para reforçar a preservação na região

O Plano Nossa Amazônia foi apresentado durante a 6ª reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal, pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão. O Plano tem propostas de ação do Governo Federal em áreas como fortalecimento da estrutura de fiscalização e bioeconomia. A reunião do conselho, que é presidido por Hamilton Mourão, ocorreu nesta terça-feira (24).

O vice-presidente também anunciou a prorrogação da Operação Samaúma que prevê a presença da Forças Armadas na região da Amazônia Legal para combater crimes ambientais.

O Plano Nossa Amazônia tem propostas do governo de priorização e convergência de ações para a Amazônia em cinco eixos. São eles:

- Efetividade no combate aos ilícitos ambientais e fundiários;
- Incentivo a inovação tecnológica e a bioeconomia na região;
- Ordenamento territorial para resolver a questão fundiária;
- Fontes de financiamento nacional e internacional, público e privado; e
- Integração de sistemas e apoio à tomada de decisão.

“O Plano pega todas as ações que consideramos que são sinérgicas e eficientes para operarmos nos três vetores que são fundamentais na Amazônia: a preservação, a proteção e, principalmente, o desenvolvimento. Ele integra todas as ações dos diferentes ministérios. Ele é transversal porque não há ações isoladas”, explicou presidente do Conselho, Hamilton Mourão.

Mourão destacou a importância de incentivar produção sustentável, usando a riqueza da biodiversidade existente para gerar emprego e renda para a população local. “Temos que trabalhar em todas as vertentes, não é só a repressão. Temos que dar condições para que as pessoas que vivem na Amazônia tenham algum tipo de renda. Por isso, precisamos ter projetos de desenvolvimento que utilizem a biodiversidade na floresta e gere essa renda para que a pessoa não se envolva com os ilícitos”, disse.

O documento será encaminhado aos ministérios para que as pastas, no prazo de 30 dias, analisem as propostas e possam sugerir mudanças. Em seguida, o Plano será assinado e, segundo Mourão, se tornará um documento do Estado brasileiro para a próxima década.

Operação Samaúma

O vice-presidente anunciou que será prorrogada por mais 45 dias a Operação de Garantia da Lei e da Ordem que deu origem à Operação Samaúma. A prorrogação vale a partir de 31 de agosto, data em que seriam finalizados os trabalhos da operação.

Na ação, as Forças Armadas trabalham em coordenação com o Conselho Nacional da Amazônia Legal, com foco em reduzir o desmatamento e as queimadas.

De acordo com o Ministério da Defesa, a operação já realizou mais de 520 reconhecimentos e patrulhas e em torno de 100 ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais. Foram apreendidos ainda quase 6 mil m³ de madeira, três embarcações, 50 maquinários de serraria e 13 tratores. As ações resultaram em 111 multas aplicadas no valor de R$ 57 milhões.

Expedição na Amazônia

Também foi tratada na reunião a viagem organizada pelo Conselho Nacional da Amazônia Legal com embaixadores de vários países para Amazônia Oriental, prevista para ocorrer entre os dias 8 e 10 de setembro.

A ideia é levar os embaixadores para conhecerem a realidade local e o trabalho do Governo Federal na região Amazônica. No ano passado, a viagem levou embaixadores para a Amazônia Ocidental.