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Meio Ambiente

Parques do Sul do país passam por leilão de concessão

Aparados da Serra (RS) e Serra Geral (SC) deverão ser administrados pela iniciativa privada
Publicado em 11/01/2021 17h18
Parques do Sul do país passam por leilão de concessão

Estão previstos investimentos de R$ 260 milhões ao longo dos 30 anos da concessão. - Foto: ICMBio

Os parques nacionais de Aparados da Serra (RS) e Serra Geral (PR) passaram por leilão de concessão nesta segunda-feira (11). Esses são os primeiros parques nacionais concedidos no novo modelo do Ministério do Meio Ambiente, com apoio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Estão previstos investimentos de R$ 260 milhões ao longo dos 30 anos da concessão.

O valor mínimo da outorga era de R$ 718 mil. Sob novo modelo, seis grupos apresentaram propostas para a concessão dos serviços de apoio à visitação, proteção e gestão dos parques. O vencedor foi o grupo Construcap, com proposta no valor de R$ 20,5 milhões para outorga, o que representa ágio de 2.750 por cento.

“Um investimento de 260 milhões, o que é muito importante para as concessões dos parques nacionais, ecoturismo, preservação do meio ambiente, geração de emprego. É o Governo Federal trabalhando para desenvolver o ecoturismo no Brasil”, afirmou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Agora, será feita a verificação da habilitação técnica da empresa, para que seja feita a assinatura do contrato de concessão e o início da operação.

Concessão

A concessão é para serviços públicos de apoio à visitação, à proteção e à gestão das unidades contíguas. O grupo ficará responsável, por exemplo, pela modernização e operação, oferecendo serviços de apoio aos turistas, incluindo alimentação, estacionamento, segurança e outros. A qualidade do serviço será medida por indicadores que envolvem desempenho, satisfação dos visitantes, qualidade da gestão dos resíduos na operação e manutenção e conservação das estruturas da concessão.

Modelo de concessão

Em dezembro do ano passado, foram qualificados nove parques no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). São os parques nacionais da Serra dos Órgãos (RJ), Jaú (AM), Serra da Bodoquena (MS), Anavilhanas (AM), Chapada dos Guimarães (MT), Serra da Bocaina (RJ), Ubajara (CE), Serra da Capivara (PI) e a Floresta Nacional de Brasília (DF).

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o novo modelo de concessões fortalece a proteção ambiental, além de aprimorar os serviços e a experiência turística, fomentando a educação ambiental, gerando emprego e renda no entorno e avanços na infraestrutura da região.