Pagamento por serviços ambientais para ajudar na conservação

Na Reserva Extrativista Pacaás Novos, em Rondônia, os moradores sabem que cuidar da floresta é cuidar da vida de todas as 50 famílias que vivem no local. E esse trabalho será reconhecido e incentivado com o projeto-piloto Floresta +, que prevê o pagamento por serviços ambientais, ou seja, para quem preserva a mata. “Nós protegemos a nossa reserva com maior cuidado. Protegemos há vários anos sem recursos, e com recursos nós vamos cuidar muito mais”, contou Livino Pereira de Santos, presidente da Reserva Pacaás Novos.

Integrantes do Governo Federal estiveram no local no início do mês de dezembro para ouvir e conhecer de perto as necessidades da população e entender o potencial de proteção ambiental da região. A visita chegou em boa hora segundo o presidente da reserva. “A gente trabalha para sobreviver, mas, com certeza, se tiver uma ajuda para nós, melhora.”

Projeto 

Joaquim Leite, secretário da Amazônia e Serviços Ambientais do Ministério do Meio Ambiente explicou que a reunião com a comunidade foi uma consulta para entender mais sobre as necessidades do território e levar o conceito de pagamento por serviços ambientais. “Nós temos o projeto Floresta+, que vai atuar nas comunidades. E com isso a gente iniciou as consultas às comunidades que vão ser um dos componentes do projeto-piloto.”

Pelo projeto, serão destinados recursos para cerca de 50 mil produtores e também para projetos desenvolvidos pelas comunidades. O projeto-piloto Floresta+ conta com recurso total superior a R$ 500 milhões.

“É o primeiro projeto no mundo que o financiamento do clima não vai para estudar quanto vale a floresta, mas vai diretamente ao produtor que cuida da floresta”, frisou.

O secretário ressaltou que a próxima etapa poderá ser no Cerrado. “Iniciamos as conversas para fazer uma nova captação para o Cerrado”. Ele informou que, além do projeto-piloto, dentro do Floresta+ foi criado o Floresta+ Carbono e, ano que vem, deverão ser lançados o Floresta+ Empreendedor e o Floresta+ Água.

Aprovação na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 21 de dezembro, o Programa Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais Floresta+. O que reforça, de acordo com o secretário, a importância do programa e as ações para conservação de mata nativa.

Floresta +

O programa foi lançado em julho pelo Ministério do Meio Ambiente para valorizar quem, de fato, preserva e cuida da floresta nativa brasileira.

“O desafio é criar esse conceito de pagamento por serviços ambientais, que está baseado na atividade de proteger e conservar a floresta nativa em todos os biomas”, afirmou o secretário do Ministério do Meio Ambiente. “Daí que sai a dupla solução: reduzir o desmatamento e melhorar a qualidade de vida para quem cuida da floresta. A ideia é que nasça uma nova economia verde baseada no programa nacional de pagamento por serviços ambientais, Floresta +”, completou.

São considerados serviços ambientais: atividades de monitoramento, vigilância, combate a incêndio, pesquisa, plantio de árvores, inventário ambiental e sistemas agroflorestais que tragam resultados efetivos e relevantes para a melhoria, a conservação e a proteção da vegetação nativa.