Governo atua em diversas áreas para preservação e desenvolvimento sustentável da Amazônia

Um verde e vasto mundo de águas e florestas. É a Amazônia, também chamada de Floresta Amazônica, Selva Amazônica, Floresta Pluvial. Enfim, são vários nomes que recebem a nossa floresta úmida que cobre a maior parte da Bacia Amazônica da América do Sul. A Amazônia tem o maior registro de culturas ancestrais do Brasil e é o maior bioma brasileiro, num território, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, de 4,196.943 milhões de km².

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, nesse bioma crescem 2.500 espécies de árvores e 30 mil espécies de plantas. E, para preservar toda essa riqueza natural e cuidar de quem vive lá, o Governo Federal vem desenvolvendo uma série de ações com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável da região. Uma delas, foi a criação, em janeiro deste ano, pelo Presidente Jair Bolsonaro, do Conselho Nacional da Amazônia, para coordenar os projetos, desenvolvidos em cada ministério, voltados à proteção e defesa da região. A presidência do Conselho está sob a responsabilidade do vice-presidente Hamilton Mourão.

Vamos conhecer outras ações para preservação com desenvolvimento sustentável da Amazônia brasileira:

Operação Verde Brasil

A Operação Verde Brasil 2, na Amazônia Legal, teve início em maio deste ano com ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais e combate a focos de incêndio na região. A Operação já está em sua segunda fase. A primeira foi realizada no ano passado.

As ações ocorrem em faixas de fronteira, terras indígenas, unidades federais de conservação ambiental e outras áreas federais da Amazônia Legal. É coordenada pela Vice-Presidência da República e conta com o apoio de instituições de controle ambiental e segurança pública. São elas: Polícias Federal e Rodoviária Federal; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio); Força Nacional de Segurança Pública; Agência Brasileira de Inteligência (ABIN); e Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).

Programa Floresta +

O programa Floresta + é destinado à valorização de quem preserva e cuida da floresta nativa brasileira. Num primeiro momento, o programa vai destinar mais de R$ 500 milhões, do Fundo Verde do Clima, para remunerar quem preserva, conserva e recupera a natureza na Amazônia Legal. A iniciativa conta com a participação do setor privado e de recursos de acordos internacionais. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o programa foi criado para pagar pelas boas práticas e reconhecer o mérito de quem cuida adequadamente do meio ambiente.

Poderão ser reconhecidas e beneficiadas diversas categorias fundiárias, sejam elas áreas privadas, de preservação permanente e de uso restrito, assentamentos, terras indígenas ou unidades de conservação, desde que tenham atividades de proteção e conservação de recursos naturais.

Redução de gases: Floresta + Carbono

O Floresta + Carbono foi destinado para que as empresas que não têm como reduzir parte de suas emissões de carbono possam compensá-las. O programa prevê a geração de créditos de carbono por meio da conservação e recuperação da vegetação nativa. É mais uma medida para o fortalecimento do pagamento por serviços ambientais. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, as florestas tropicais, em sua maioria conservadas em território brasileiro, são responsáveis por 55% dos estoques de carbono do mundo, o que coloca o Brasil numa posição privilegiada no mercado de serviços ambientais e de créditos de carbono.

Comissão Executiva para Controle do Desmatamento Ilegal

Para coibir o desmatamento ilegal no Brasil, o Governo Federal criou, no ano passado, a Comissão Executiva para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa, dentro do Ministério do Meio Ambiente.

A comissão tem como objetivo propor planos e diretrizes para prevenção e controle do desmatamento ilegal e recuperação da vegetação nativa nos biomas; coordenar a implementação da Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa e do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa; e propor medidas para o fortalecimento da atuação do Poder Público em ações estratégicas para o meio ambiente.

Sinaflor +

Para proteger a floresta amazônica, uma das ações do Governo Federal foi o lançamento, este ano, do Sinaflor +. É um sistema que permite um maior controle no manejo da madeira na região, rastreando desde à origem e fortalecendo o combate ao desmatamento ilegal.

O Sinaflor + também traz mais segurança para quem trabalha de maneira regular no setor madeireiro. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, além de prevenir fraudes, ele vem se somar a uma série de ações do Governo Federal para fechar o cerco ao desmatamento ilegal na Amazônia. O sistema conta ainda com um painel de controle integrado para o usuário, com ferramentas que vão de histórico a busca inteligente, facilitando o gerenciamento de autorizações e pendências por parte do empreendedor.

Monitoramento: Plataforma Adapta Brasil

Para ajudar a reunir indicadores e impactos sobre as mudanças climáticas no Brasil, o Governo Federal lançou, recentemente, a plataforma Adapta Brasil. A nova ferramenta vai ajudar o setor público a adotar medidas de proteção e elaborar políticas públicas de adaptação. O sistema foi criado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

E por falar em monitoramento, o desmatamento na Amazônia, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, teve queda pelo terceiro mês seguido em setembro. Uma queda de 33%. Em julho a redução foi de 26% e em agosto, de 21%.

O INPE é responsável pelos dados de desmatamento da Amazônia, por meio dos sistemas DETER e PRODES.

Manejo florestal sustentável

Na Amazônia, o Governo Federal também prioriza o manejo florestal sustentável, um modelo que permite a exploração racional com técnicas de mínimo impacto ambiental sobre os elementos da natureza. Cerca de 88% dos produtores rurais que vivem nesta região são pequenos agricultores. Por meio do manejo florestal sustentável, é possível, por exemplo, promover, por exemplo geração de renda local e oportunidade de trabalho para a população tradicional.

Regularização fundiária

Com a regularização, o governo busca promover o desenvolvimento aliado à preservação. Quando concluída, garantirá ao proprietário da terra acesso a políticas de crédito e apoio à produção, aumentando a renda dos produtores. A regularização também impõe deveres quanto à preservação ambiental nas propriedades e responsabilização por ilegalidades. 

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o programa de regularização fundiária vai alcançar mais de 700 mil famílias de assentados e cerca de 200 mil famílias que vivem em posses precárias na região.

Mais brigadistas

Para prevenir e combater os focos de incêndio no Brasil, o Governo Federal vem contratando novos brigadistas desde o ano passado. Em abril de 2019, foi lançado 98 editais para a contratação desses profissionais. Ao todo, segundo o Ministério do Meio Ambiente, serão contratados 1.169 brigadistas por períodos que variam de 6 meses a dois anos. As vagas são para 88 unidades de conservação (UCs) distribuídas por diversos estados da federação. 

O Governo Federal ampliou em quase 50% a admissão de brigadistas para a contenção de queimadas. Em 2020, foram contratados 507 brigadistas a mais em relação ao ano passado.