Governo repassa R$ 350 milhões ao BNDES para projetos de saneamento e resíduos sólidos

Um total de R$ 350 milhões vai ser disponibilizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio do Fundo Clima, para empresas financiarem projetos de combate às mudanças climáticas, com foco nas áreas de saneamento e resíduos sólidos. O anúncio foi feito pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nesta terça-feira (04).

“Estamos autorizando a transferência de R$ 350 milhões do Fundo do Clima para que o BNDES possa apoiar os projetos, estruturar os projetos de combate, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, notadamente aqueles que têm correlação com saneamento e gestão dos resíduos sólidos, que é uma agenda de qualidade ambiental urbana, aliada ao tema de mudanças climáticas”, disse o ministro do Meio Ambiente.

O BNDES vai atuar como agente operador no repasse de recursos para quem quiser fazer investimento em saneamento e resíduos sólidos. Segundo o Banco, esses recursos são reembolsáveis e têm taxas de juros atraentes.

Com esses novos recursos, de R$ 350 milhões, somados ao volume já destinado no passado, já ultrapassa R$ 1 bilhão repassado por meio do Fundo Clima, segundo o BNDES.

Fundo Clima

O Fundo Clima tem como objetivo garantir recursos para apoiar projetos, estudos e empreendimentos que visam a mitigação das mudanças climáticas. Os recursos são destinados, por exemplo, à aquisição de máquinas e equipamentos e ao desenvolvimento tecnológico relacionados à redução de emissões de gases do efeito estufa.

Segundo o BNDES, cada projeto pode receber no máximo R$ 30 milhões a cada 12 meses. Como exemplo, o Fundo Clima já destinou recursos para apoiar o desenvolvimento do VLT do Rio de Janeiro; a Geração de Energia no Aterro de Caeiros, em São Paulo; e o financiamento para implantação de painéis solares para mais de 800 pessoas físicas e microempresas.

O Programa Fundo Clima do BNDES aplica parcela de recursos reembolsáveis do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, criado pela Lei 12.114 em 09/12/2009, e que atualmente é regido pelo Decreto 10.143, de 28/11/2019.

Outros projetos com o BNDES

O BNDES também vai participar, junto com o Ministério do Meio Ambiente, da gestão do programa Adote um Parque, que prevê apoio da iniciativa privada para proteger 132 unidades de conservação ambiental na Amazônia.

“Essas 132 unidades de conservação federal correspondem a 15% do território da Amazônia. Então, ao conseguirmos parceiros para esses parques, nós estaremos, só com este programa, já com uma fórmula de manutenção de 15% do total do território “, disse o ministro Ricardo Salles.

Outro programa ambiental que conta com a parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social se refere aos projetos de concessão de parques nacionais, como o de Lençóis Maranhenses, Jericoacoara e o Parque Nacional de Brasília. "O BNDES está nos ajudando a estruturar esse modelo, para que seja atrativo para atração dos operadores, dos concessionários", finalizou Salles.