Abertas inscrições para cursos sobre direitos do consumidor

A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) abriu inscrições para dezesseis cursos a distância, todos gratuitos, sobre os direitos dos consumidores e relações de consumo. Entre os temas estão, por exemplo, práticas abusivas, educação financeira para consumidores, vício do produto e do serviço, vigilância sanitária e defesa do consumidor e crimes contra as relações de consumo.

“É muito importante que o consumidor brasileiro tenha ciência e conheça os seus direitos. Por isso, temos dentro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Escola Nacional de Defesa do Consumidor”, ressaltou a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Domingues.

Os cursos ocorrerão entre 1º de março e 26 de abril. As cargas horárias variam conforme o tema escolhido de quinze a sessenta horas. Certificados digitais de conclusão serão emitidos para os aprovados ao fim de cada curso.

Público-alvo

Segundo a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Domingues, os cursos são destinados aos membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), formado pelos Procons, Ministério Público, Defensoria Pública, entre outros órgãos. Mas também são abertos a toda a sociedade.

“O objetivo do curso é justamente ampliar o conhecimento sobre sistemas que são importantes, relacionados aos direitos e deveres dos consumidores brasileiros, trazendo o que nós chamamos de empoderamento do consumidor. Para que ele saiba sempre o que fazer nessas situações em que ele se sente lesado”, explicou a secretária.

As inscrições podem ser feitas até o dia 22 de fevereiro, pelo site www.defesadoconsumidor.gov.br/escolanacional.