Painel mostra dados atualizados sobre violações de direitos humanos

Uma plataforma mais moderna e acessível que traz os dados atualizados sobre violações de direitos humanos recebidos pelo Disque 100 e pelo Ligue 180 foi lançada, nesta segunda-feira (14), pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. É o painel interativo da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. As informações recebidas pelos canais de denúncias no primeiro semestre deste ano já estão disponíveis para consulta de toda a sociedade.

A iniciativa, como explicou a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, tem como objetivo garantir transparência, basear estudos e pesquisas e ajudar na formulação de políticas públicas.

“Era um sonho do ministério essa ferramenta. Não dá mais para a gente ficar esperando relatórios e publicação de dados a cada seis meses, cinco meses, um ano, como estava acontecendo. Nós precisamos de dados do que está acontecendo em tempo real para nortear as políticas públicas, para nortear nossas ações, nossos projetos, nossos programas e também para que a gente haja de uma forma mais eficaz, mais efetiva”, afirmou a ministra.

Dados do painel

Na nova plataforma, os usuários podem fazer pesquisas e consultas por região, estado ou município, por grupo vulnerável ou por tipo de violação, que pode ser, por exemplo, física ou psicológica. O painel ainda mostra dados por perfis da vítima ou do suspeito de praticar a violação. Todas as informações podem ser baixadas e armazenadas pelos interessados.

“O instrumento que nós entregamos hoje não é só um ganho para o nosso ministério. Ele é um ganho para todos os demais órgãos”, acrescentou Damares.

O painel mostra, por exemplo, que de janeiro a junho deste ano, o Disque 100 e o Ligue 180 receberam 195.201 denúncias, referentes a 166.407 protocolos, que é o número de cada registro recebido na central. Vale destacar que, em alguns casos, são registradas mais de uma denúncia por protocolo.

Do total de denúncias, a maior parte ocorreu em São Paulo (46.126). Logo atrás, aparecem Rio de Janeiro (28.787) e Minas Gerais (22.311). Violação contra a mulher; violência doméstica e familiar contra a mulher; e violência contra a criança ou o adolescente lideraram a lista das denúncias de violação de direitos humanos no primeiro semestre deste ano.

Do total de denúncias, a maior parte foi anônima (132.697). Cerca de 45 mil (45.424) foram feitas pela própria vítima e 16.699 por terceiros.

Ao considerar a análise por perfil da vítima, 118.534 foram contra o sexo feminino e 1.129 contra LGBT. E, por perfil do suspeito, das 195.201 denúncias, 100.579 foram contra o sexo masculino.

A plataforma foi construída pela própria equipe da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que integra a estrutura do ministério e coordena o Disque 100 e o Ligue 180.

“Chega de criar políticas públicas em cima de achismos. Nós precisamos de evidências, precisamos de comprovação, nós precisamos de dados científicos, dados concretos, dados de verdade; e é isso que a nossa Ouvidoria está fazendo, inaugurando esse novo momento para o nosso ministério, para nós colaborarmos com todos os outros órgãos federais, estaduais e municipais”, ressaltou a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Disque 100

O Disque Direitos Humanos ou Disque 100 é um serviço de informações sobre direitos de grupos vulneráveis e de denúncias de violações de direitos humanos. Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia pelo Disque 100, que funciona todos os dias, durante 24 horas, incluindo domingos e feriados.

O Disque 100 é considerado um serviço de pronto-socorro dos direitos humanos, pois atende graves situações de violações. Recebe, analisa e encaminha denúncias de violações relacionadas a diversos temas, como crianças e adolescentes, pessoas idosas e com deficiência, população em situação de rua, trabalho escravo e violência contra migrantes e refugiados.

As denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para que o denunciante possa acompanhar o andamento.

Ligue 180

Já o Ligue 180, é a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência. Esse serviço, que também é gratuito e confidencial, tem por objetivo receber denúncias de violência e reclamações sobre os serviços da rede de atendimento à mulher. Ele também orienta as mulheres sobre direitos e a legislação vigente, encaminhando-as para outros serviços quando necessário.

A central também funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive fins de semana e feriados. Pode ser acionada de qualquer lugar do Brasil e de outros países.

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