Operação bloqueia mais de 250 sites e aplicativos por crime de pirataria

Em uma ação coordenada com as polícias civis de dez estados e com embaixadas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou, nesta quinta-feira (5), a segunda fase da Operação 404 para combater a pirataria on-line.

Por determinação judicial, a operação cumpre 25 mandados de busca e apreensão nos dez estados, além do bloqueio ou suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em sites de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.

Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, a linha de investigação é relacionada a pessoas físicas e jurídicas que têm violado sistematicamente os direitos autorais fonográficos, cinematográficos e de outras fontes, de forma organizada, com o objetivo de lucro e buscando lavar os recursos obtidos.

“Essa linha de investigação, à luz das apreensões já feitas, indica, não apenas crimes relacionados aos direitos autorais com objetivo de lucro, mas também lavagem de dinheiro e possível organização criminosa”, afirma André Mendonça.

O ministro informou que foram apreendidos carros de luxo e armas e identificado que um dos alvos da operação tem faturamento anual de R$ 94,5 milhões com os crimes praticados.

De acordo com o Ministério da Justiça, a pirataria on-line causa prejuízos à arrecadação do país e ao mercado formal de trabalho. Também coloca em risco o acesso a dados pessoais de quem consome os serviços quando, por exemplo, se instala um aparelho ilegal para ter acesso a filmes. No Brasil, a pena para quem pratica esse crime é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa.

Ação integrada

A Operação 404, que reprime crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet, tem a participação das polícias civis da Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo.

Também participam da ação as associações de proteção à propriedade intelectual, a embaixada dos Estados Unidos no Brasil e a embaixada do Reino Unido no Brasil. Nos Estados Unidos, foram identificados três domínios ilícitos que foram bloqueados por facilitar a violação criminal de propriedade intelectual.

O ministro André Mendonça destacou que a atuação em colaboração com outros países é fundamental para o combate aos crimes cibernéticos. “A criminalidade hoje ultrapassa as barreiras e as fronteiras entre os países, ela é transnacional. Hoje, o que vemos com essa operação é a aplicação prática de uma atuação que respeita tanto a cooperação interna como a internacional.”

A operação foi batizada com o nome 404 em referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível.

Início da Operação 404

A primeira fase da operação ocorreu em novembro de 2019. Na ocasião, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais.