PF investiga desvios de recursos destinados ao enfrentamento do novo coronavírus

Um operação da Polícia Federal deflagrada, na manhã desta terça-feira (26), apura indícios de desvios de recursos públicos destinados ao enfrentamento do novo coronavírus no Estado do Rio de Janeiro. Batizada de Operação Placebo, a operação tem por finalidade a apuração dos elementos de prova, obtidos durante investigações iniciadas no Rio de Janeiro pela Polícia Civil, pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pelo Ministério Público Federal (MPF) naquele estado e compartilhados com a Procuradoria Geral da República (PGR).

Há uma investigação em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que  aponta para a existência de um esquema de corrupção envolvendo uma organização social contratada para a instalação de hospitais de campanha e servidores da cúpula da gestão do sistema de saúde do Estado do Rio de Janeiro.

Estão sendo cumpridos 12 Mandados de Busca e Apreensão nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça.

Ceará

Nessa segunda-feira (25), a Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União, deflagrou a Operação Dispineia. A PF investiga malversação e desvio de recursos públicos federais, bem como crimes previstos na lei de licitações, na compra de respiradores em dois procedimentos de dispensa de licitação realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (CE). A PF investiga a contratação de uma empresa paulista de duvidosa capacidade técnica e financeira para entrega dos equipamentos.                   

A investigação apura ainda superfaturamento dos valores pagos pelos respiradores, que atingiram o montante de R$ 34,7 milhões. Comparando-se com outras aquisições de equipamentos com a mesma especificação durante o período de pandemia, chegou-se a indícios de um potencial prejuízo financeiro de até R$ 25,4 milhões aos cofres públicos.

A operação policial se desenvolve sem quaisquer prejuízos à continuidade do serviço público de saúde, inclusive, não estão sendo apreendidos equipamentos que são utilizados para o atendimento à população na rede hospitalar.

Foram cumpridos oito Mandados de Busca e Apreensão em domicílios, empresas e órgãos públicos em Fortaleza/CE e São Paulo/SP. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Ceará, após representação decorrente de Inquérito Policial. 

Os investigados poderão responder, na medida das suas responsabilidades, pelo crime de peculato, tipificado no artigo 312 do Código Penal e pelo crime de dispensa irregular de licitação, previsto no artigo 89 da Lei 8.666/83.

Com informações da Polícia Federal