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Sergio Moro detalha ações durante a pandemia da Covid-19 — última modificação 10/01/2023 14h29

Ministro ressaltou que o Governo Federal está atuando em todas as frentes para diminuir os efeitos do coronavírus no Brasil

Ministério da Defesa lança hotsite da Operação Covid-19 — última modificação 10/01/2023 14h29

Por meio da ferramenta, é possível saber qual a área de abrangência de cada um deles e como eles foram distribuídos pelo território nacional

Portaria prorroga por 30 dias as restrições para entrada de estrangeiros da Venezuela — última modificação 10/01/2023 14h29

O objetivo é garantir a efetividade das medidas de saúde para resposta à pandemia do novo coronavírus e leva em conta a dificuldade do SUS

Sergio Moro explica as medidas adotadas para evitar a contaminação de policiais e presos — última modificação 10/01/2023 14h29

Medidas preventivas adotadas no sistema prisional busca evitar a contaminação de policiais penais e presos por coronavírus

Portaria suspende o tempo de espera para o Serviço de Atendimento ao Cliente — última modificação 10/01/2023 14h29

Suspensão terá 60 dias de validade. Empresas deverão prestar atendimento ao consumidor por meio de canais alternativos

Ministério da Defesa cria cadastro de empresas que podem fornecer produtos contra o Covid-19 — última modificação 10/01/2023 14h29

Cadastro visa facilitar e agilizar o processo de aquisição de matérias pelos órgãos públicos

Conselho do Mercado Comum publica nota sobre iniciativas de combate à Covid-19 — última modificação 10/01/2023 14h29

Confira a minuta de Nota á Imprensa, conjunta dos Ministérios das Relações Exteriores e da Economia

Ministério da Justiça lança manual de recomendações para agentes públicos de segurança — última modificação 10/01/2023 14h29

Documento tem como missão padronizar as orientações neste momento de pandemia

Moro autoriza volta de brasileiros e entrada de sul-americanos que estavam em cruzeiro nos EUA — última modificação 10/01/2023 14h29

Como condições para entrada, foi proibido o embarque de suspeitos de infecção por coronavírus e a quarentena para todos os estrageiros

Cerca de 12 mil brasileiros que estavam no exterior já regressaram ao País — última modificação 10/01/2023 14h29

Governo Federal auxilia regresso de brasileiros no exterior. Prioridade é o regaste de brasileiros em locais com voos cancelados.

Militares prestam apoio para campanhas de doação de alimentos — última modificação 10/01/2023 14h29

Objetivo é contribuir na assistência de pessoas de baixa renda durante a pandemia do coronavírus

Consumidores têm direito a remarcar ou solicitar reembolso de eventos — última modificação 10/01/2023 14h29

Previsão está no acordo firmado pela Senacon, do Ministério da Justiça e Segurança, que cria alternativas em meio à pandemia

Aplicativo Zoom é notificado por suspeita de compartilhamento de dados — última modificação 10/01/2023 14h29

Ministério da Justiça apura se houve o compartilhamento de dados de usuários do aplicativo com o Facebook

Ministério da Justiça inicia entrega de equipamentos de proteção para agentes de segurança — última modificação 10/01/2023 14h29

Mais de 3 mil policiais estaduais e da Força Nacional de Segurança Pública receberão os EPIs

Forças Armadas capacitam militares e profissionais de limpeza para desinfectar locais públicos — última modificação 10/01/2023 14h29

Procedimento para eliminar vírus de superfícies é realizado em diversas cidades

Atualização de app do Ministério da Justiça permite envio de denúncias — última modificação 10/01/2023 14h29

É possível denunciar pichações, problemas com a iluminação pública e descarte irregular de lixo, entre outros. No módulo “Procurados” haverá a lista com dados dos criminosos mais procurados do País

Forças armadas atuam diretamente na assistência à população durante pandemia — última modificação 10/01/2023 14h29

Militares auxiliam na distribuição de alimentos, na recuperação de ventiladores pulmonares e no transporte de equipamentos em todo o País

Defesa cadastra empresas fornecedoras de equipamentos para combate ao coronavírus — última modificação 10/01/2023 14h29

Ação “Covid-19, Produtos ao Alcance de Todos” está cadastrando empresas que atuam no setor de Defesa para facilitar compra de material por estados e municípios

Ministério da Justiça prorroga suspensão de visitas, atividades e escoltas em penitenciárias federais — última modificação 10/01/2023 14h29

As medidas têm caráter preventivo e voltadas à prevenção de possíveis contágios pelo novo coronavírus

Saiba quais empresas devem se cadastrar no Consumidor.gov.br — última modificação 10/01/2023 14h29

Perguntas e respostas sobre a publicação da Portaria nº 15