Estão suspensas por 15 dias as visitas sociais nos presídios federais

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, determinou a suspensão por 15 dias todas as visitas sociais nos presídios federais. A medida foi publicada no Diário Oficial da União do dia 16. O objetivo da ação é evitar a disseminação do novo coronavírus entre os visitantes, funcionários e detentos. 

Além disso, o Depen determinou ainda a suspensão de atendimentos de advogados por cinco dias. Neste caso, só fica permitido quando houver necessidade de caráter urgente ou que envolvam prazo processuais não suspensos. Também ficou restrito as escoltas, com exceção as de requisições judiciais e inclusões emergenciais.

O Depen também solicitou que os gestores de saúde do sistema prisional verificassem como estavam os estoques de Insumos de saúde necessários para prevenção contra o Covid-19 no sistema prisional.  O objetivo é registrar a demanda de álcool em gel, máscaras, lenços de papel entre outros, por Unidade da Federação para reforçar a aquisição, caso seja necessária.  

O departamento tem feito videoconferências frequentes com o apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocriz), com todos os estados brasileiros para orientar os gestores do sistema prisional sobre as medidas de prevenção e cuidado contra o coronavírus. Já participaram mais de 240 gestores estaduais.

Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Diário Oficial da União