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Coronavírus

Emissão de passaportes será feita apenas em casos de extrema necessidade

Polícia Federal vai analisar os pedidos considerando os critérios de essencialidade
Publicado em 24/03/2020 15h06
Prazo de 90 dias para entrega de passaporte foi suspenso em todo o País

PF altera o atendimento do passaporte em virtude da pandemia - Foto: Arquivo/Agência Brasil

O serviço da Polícia Federal (PF) suspendeu a entrega de alguns documentos oficiais até o término da emergência de saúde pública causada pelo novo coronavírus.  Dessa forma, a distribuição do passaporte, Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) e do Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM) ficam suspensas.  A medida foi tomada para assegurar a saúde dos servidores da Polícia Federal, caso eles precisem atuar em outras atividades dentro da instituição. 

O atendimento ao público já estava sendo realizado de forma limitada pela PF. Todos os pedidos agora passam por análises rigorosas considerando os critérios de essencialidade, quando se faz essencial a solicitação e inadiabilidade, onde se identifica uma condição ou estado inadiável. Além disso, a polícia vai considerar ainda os eventuais riscos à sobrevivência, à saúde e à segurança da população.

A Polícia Federal só entregará o passaporte caso a pessoa comprove a extrema necessidade. A deliberação será feita pela unidade descentralizada diante de situações excepcionais, considerando as ferramentas disponíveis. As demandas de exceção poderão ser apresentadas por e-mail para a unidade responsável. O e-mail vai servir também para a expedição de certidões esclarecendo as restrições de atendimento e a suspensão de todos os prazos migratórios.

Consulte a lista de e-mails por unidade da Polícia Federal

 

 Com informações da Polícia Federal