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Brasil suspende entrada de estrangeiros provenientes do Uruguai

Medida é temporária e está alinhada com a emergência de saúde pública
Publicado em 24/03/2020 18h54
Brasil suspende entrada de estrangeiros provenientes do Uruguai

Unidades do Comando Militar do Sul já atuam na prevenção ao coronavírus na fronteira Brasil-Uruguai - Foto: Ascom/MD.

O Governo do Brasil suspendeu, por 30 dias, a entrada de estrangeiros provenientes do Uruguai. A restrição é uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o controle da Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional em decorrência do coronavírus (Covid-19).A medida foi publicada na Portaria Conjunta 132/20.

A restrição de que trata esta Portaria não se aplica:

  • brasileiro, nato ou naturalizado;
  • cônjuge ou companheiro uruguaio de brasileiro, nato ou naturalizado;
  • uruguaio que tenha filho brasileiro; 
  • estrangeiro residente no Brasil;
  • profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado;
  • funcionário estrangeiro acreditado junto ao Governo Brasileiro.

 

"O fechamento da fronteira com Uruguai [foi realizado] após negociações bilaterais. Razões sanitárias", esclareceu, nas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

O Comando Militar do Sul do Exército Brasileiro, por meio de suas unidades, já iniciou operação na fronteira uruguaia, juntamente com a Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, Polícia Rodoviária Federal, e com a Receita Federal do Brasil, para auxiliar na missão de reduzir a propagação do Covid-19 na região fronteiriça.

O tráfego de transporte rodoviário de cargas, a execução de ações humanitárias transfronteiriças previamente autorizada pelas autoridades sanitárias locais e o tráfego de residentes fronteiriços continuam liberados.

Além do Uruguai, também está suspensa a entrada de estrangeiros, por meio terrestre ou rodoviário, provenientes da Argentina, Bolívia, Colômbia, Paraguai, Peru, Guiana, Guiana Francesa, Suriname e Venezuela.

Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério da Defesa