Operação Acolhida: integração e recomeço para milhares de imigrantes venezuelanos

Mais de 886 mil atendimentos realizado na fronteira, 330 mil doses de vacinas administradas e 27 mil venezuelanos interiorizados. Esses são alguns números da Operação Acolhida que oferece assistência emergencial aos imigrantes venezuelanos que entram no Brasil desde abril de 2018.

A Operação foi criada para receber com dignidade os imigrantes oriundos da Venezuela, país que enfrenta crise político-econômica e êxodo de milhares de pessoas. A iniciativa organiza a chegada e interiorização de milhares de venezuelanos que chegam pela fronteira de Pacaraima, no estado de Roraima. Ela é coordenada pelo Governo Federal, por meio da Casa Civil, com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU) e entidades sociais e é baseada em três pilares: acolhimento, abrigamento e interiorização. Em 2019, foram mais de 4 mil militares servindo na missão desde o início.

Do acolhimento à interiorização

O Ordenamento da Fronteira é o ponto de partida e tem como objetivo controlar o fluxo migratório na cidade de Pacaraima (RR), dando ao indivíduo a assistência documental e médica necessárias. O atendimento inicial é feito no Posto de Recepção e Identificação (PRI), onde o estrangeiro tem acesso a uma área de espera com água, lanche e banheiro. Após essa recepção, o imigrante recebe orientação de saúde pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). É nessa etapa que a Operação garante que as vacinas, imunizações e exames de saúde estejam em dia

Cerca de 330 mil doses de vacina já foram aplicadas na fronteira, todas contra as principais doenças epidêmicas da região: tríplice viral, febre amarela e varicela.

Após a recepção, eles são orientados sobre o procedimento de permanência no país. Os venezuelanos preenchem um cadastro e recebem a documentação: CPF e carteira de trabalho. Em seguida, são entrevistados para análise do conhecimento profissional e recebem as vacinas necessárias.

A assistência social compõe o segundo pilar da Operação. As pessoas desassistidas no país são encaminhadas para um dos 13 abrigos de Roraima – são 11 em Boa Vista e dois em Pacaraima. Nesses alojamentos, divididos em feminino, masculino e familiar, eles recebem três refeições, têm acesso à lavanderia e à atendimento médico.

O terceiro pilar da Operação é a interiorização. Até dezembro de 2019, foram interiorizados mais de 27 mil venezuelanos para 24 estados brasileiros. Todos eles são acompanhados desde a saída de Roraima até as cidades de destino.

Ações para 2020

A estratégia do Governo Federal é assegurar a continuidade e a expansão das ações de assistência humanitária e intensificar o Programa de Interiorização de imigrantes e refugiados que chegam ao Brasil.

Na saúde, estão planejadas ações direcionadas para o fortalecimento da vigilância em saúde, o monitoramento, preparação e resposta à emergências de saúde pública, a qualificação e ampliação da capacidade laboratorial do estado e outras diversas ações vinculadas a resposta humanitária a crise venezuelana.

A Casa Civil da Presidência da República assinou, em outubro de 2019, Cooperação Técnica com a Fundação Banco do Brasil, que cria um fundo privado para receber doações para a Operação Acolhida. O objetivo é garantir a sustentabilidade da ação bem como o fortalecimento da fase de interiorização

Passagem de comando

Nesta quinta-feira (16), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), acontecerá a cerimônia de troca de comando da Operação Acolhida. O general Eduardo Pazuello, que coordenava a Força-Tarefa Logística humanitária da operação desde 2018, assumiu o Comando da 12ª Região Militar (12ª RM) no dia 08 de janeiro, em Manaus (AM). Assim, o general Antonio Manoel de Barros assumirá o comando da operação. Formado pela Academia Militar das Agulhas Negras, General Barros é mestre em Operações Militares e doutor em Ciências Militares, integrando hoje o oficialato do Estado-Maior do Exército.

Site para doações

Outra novidade da Operação Acolhida é um site para recebimento de doações da sociedade civil. Os recursos serão concentrados em um fundo de auxílio e gerenciados pela Fundação Banco do Brasil.

Sem prejuízo aos demais entes, a União mobiliza recursos para auxiliar os estados e municípios envolvidos de alguma forma com o recebimento de refugiados e migrantes venezuelanos. O apoio material e logístico de organismos internacionais é fundamental para o sucesso das operações. As doações que o site receberá, portanto, serão de vital importância para o sucesso da Operação.