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Direitos Humanos

Cerca de 1,1 mil pessoas foram atendidas por programas de proteção em 2019

Programas atendem e acompanham os casos de pessoas em situação de risco e ameaça em todo o território nacional
Cerca de 1,1 mil pessoas foram atendidas por programas de proteção em 2019

Governo pretende ampliar o número de vagas e as regras para os programas em todo o Brasil - Foto: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Os programas de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) e de Assistência e Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), atenderam cerca de 1,1 mil pessoas no ano de 2019.

Atualmente, 645 defensores de direitos humanos são acompanhados em todo o país. Desses, 203 estão protegidos pelo programa federal, sendo que 20 foram incluídos durante o ano passado. No mesmo período, o PPDDH foi implantado no Pará, estado com o maior número de assistidos pelo projeto.

Já o Provita atende cerca de 500 pessoas em todo o Brasil. O programa também fornece apoio psicológico, social e jurídico, para aqueles que colaboram com a Justiça. Em 2020, o governo federal pretende ampliar o número de vagas e aperfeiçoar as regras para o Provita, com a elaboração de um novo modelo de transferências, novas garantias de proteção e com a possibilidade de acordos internacionais.

Para o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, o governo estuda um novo modelo de cofinanciamento, a troca de experiências com a Colômbia, além da participação social no Conselho Deliberativo (Condel) e a aprovação do projeto de lei do PPDDH, a criação de oito convênios e, por fim, a ênfase em mapeamento de riscos e de novas medidas protetivas.

 

Com informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos