Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste disponibilizam R$ 50 bilhões em crédito

Empreendedores urbanos e produtores rurais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste contam com linhas de crédito especiais dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) que chegam a R$ 50 bilhões por ano. Os recursos podem ser usados em uma série de atividades, como instalar, ampliar, modernizar ou reformar empreendimentos industriais, agroindustriais, turísticos, comerciais e de serviços, construção, reforma ou ampliação de benfeitorias rurais e compra de máquinas e equipamentos.

As taxas de juros variam de 6,82% a 15% ao ano e os prazos para quitação dependem da linha e da finalidade do financiamento. Algumas podem chegar a 20 anos, incluindo o período de carência de até 5 anos.

Para acessar o financiamento, os empreendedores urbanos e produtores rurais precisam procurar o Banco da Amazônia (Basa), para quem mora na região Norte; Banco do Nordeste (BNB), para quem vive na região Nordeste; e o Banco do Brasil para os interessados do Centro Oeste.

Atualmente, os recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento são os principais instrumentos de financiamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Os Fundos estão previstos na Constituição Federal e os recursos são provenientes de impostos federais.

Os recursos são administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e pelas Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Centro-Oeste (Sudeco) e do Nordeste (Sudene). Embora as operações de crédito sejam voltadas, prioritariamente, a atividades de pequeno e médio porte, também são asseguradas condições atrativas de financiamento a grandes investidores.

“Desde o pequeno produtor rural, pequeno produtor de leite, de fruta até um médico, um dentista que quer montar um consultório, uma pessoa física que quer instalar a placa solar na sua casa, o dono de uma padaria, de um restaurante e até grandes fábricas, construção de parques de energia eólica. Então os fundos apoiam todos esses pequenos, médios e grandes empreendedores”, explica o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.

Só nos primeiros cinco meses de 2022, os empréstimos por meio dos três fundos chegaram a R$ 20,11 bilhões. A maior parte, cerca de 64%, foi para empreendedores e produtores de menor porte.