Superávit primário dos estados e DF cresce 91% em 2021 e atinge R$ 124 bilhões

Os estados brasileiros e o Distrito Federal tiveram um superávit primário de R$ 124,1 bilhões em 2021, valor 91% maior que o de R$ 64,8 bilhões registrado em 2020. Todas as 27 unidades da Federação ficaram superavitárias. Mato Grosso (23%) e São Paulo (21%) foram os estados que tiveram os melhores resultados primários em proporção às suas Receitas Correntes Líquidas – RCL. Em termos absolutos, os maiores valores foram de São Paulo (R$ 41,9 bilhões) e Rio de Janeiro (R$ 14,8 bilhões), enquanto os menores foram do Piauí (R$ 114 milhões) e do Pará (R$ 498 milhões).

O congelamento de despesas, fruto de contrapartida exigida pela União em troca de recursos financeiros para o combate à crise sanitária da Covid-19, e a retomada da economia foram fatores que contribuíram para o resultado positivo.

Os dados são do Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos estados + DF publicado na segunda-feira (21/02) pelo Tesouro Nacional. O RREO em Foco - estados e DF apresenta os principais dados da execução orçamentária das 27 unidades da Federação, possibilitando a comparação de sua situação fiscal, e é feito com base nos documentos que os próprios entes publicam no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi, gerido pelo Tesouro.

Rio de Janeiro (36%) e Roraima (21%) apresentaram os maiores crescimentos, em termos percentuais, de suas receitas correntes em 2021 na comparação com 2020. Por outro lado, a receita cresceu menos no Piauí (1%). Quanto às despesas correntes, Rio de Janeiro e Roraima também foram os estados que tiveram maior acréscimo, de 19% e 27%, respectivamente. O Espírito Santo foi o estado que mais conteve o crescimento de suas despesas, com um aumento de R$ 73 milhões, menos de 1% comparado com 2020.

Outro indicador importante da saúde fiscal de um estado é a poupança corrente, que equivale ao valor das receitas correntes menos as despesas correntes empenhadas. Esse é um número que, se for positivo, aponta para a autonomia para realizar investimentos com recursos próprios; quando negativo, mostra a dependência de receitas de capital para realizá-los. Mato Grosso, com 28%, e Alagoas e Espírito Santo, cada um com 24%, foram os estados que alcançaram os maiores percentuais de poupança corrente em relação à RCL. Esses três estados também figuram entre os que tiveram os maiores percentuais de investimento sobre a receita total.

A Variação da Dívida Consolidada também é um sinal da saúde fiscal de um ente federado. Nesse quesito, os estados que mais conseguiram reduzir suas dívidas entre 2020 e 2021 foram Tocantins (-11%) e Mato Grosso (-8%). Já Piauí e Amapá foram os que tiveram os maiores crescimentos da dívida consolidada, de 37% e 31%, respectivamente.

Quando um estado não paga todas as despesas orçadas durante um ano fiscal, ele inscreve essas despesas empenhadas e liquidadas em restos a pagar. O percentual de restos a pagar ao longo do ano é um indicativo da dificuldade de pagar despesas antigas. Goiás, Amapá e Minas Gerais conseguiram pagar em todo o ano passado menos de 20% do que haviam inscrito em restos a pagar na virada de 2020 para 2021. Sergipe, na outra ponta, pagou 86% do que havia inscrito.

Painel RREO em Foco -Estados + DF

Juntamente com a publicação do RREO em Foco Estados + Distrito Federal, o Tesouro Nacional lançou, no portal Tesouro Transparente, o Painel RREO em Foco -Estados + DF.

A página permite realizar consultas e pesquisas de dados dos entes federados a partir de 2015, sendo possível traçar comparativos isolados de cada estado. A atualização do painel é bimestral, com informações prestadas pelos estados. Importante salientar que dados publicados anteriormente podem sofrer retificações, de acordo com novas declarações apresentadas pelos entes.

Com informações do Ministério da Economia