Rodada de venda de imóveis da União inclui 20 ativos no mês de março

Após os certames realizados em fevereiro, o Governo Federal, por meio da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME), coloca à venda nova rodada de imóveis da União no mês de março. São 20 ativos localizados em 14 estados do país, avaliados em R$ 164,4 milhões. Os interessados devem enviar as ofertas eletronicamente, por meio do portal VendasGov.

As ofertas contemplam terrenos, casas, prédios, armazém, apartamento e um galpão. Dez ativos estão à venda por terem recebido Proposta de Aquisição de Imóveis (PAI), mecanismo que permite que pessoas físicas ou jurídicas apresentem ofertas de compra para adquirir qualquer imóvel da União. São eles:

• Armazém avaliado em R$ 48,5 milhões, em Uberlândia (MG), cuja concorrência pública será realizada no dia 9 de março;
• Terreno avaliado em R$ 40,8 milhões, em São Paulo (SP), cuja concorrência pública será realizada no dia 10 de março;
• Casa avaliada em R$ 318,5 mil, em Jales (SP), cuja concorrência pública será realizada no dia 14 de março;
• Galpão avaliado em R$ 878,7 mil, em Jaíba (MG), cuja concorrência pública será realizada no dia 17 de março;
• Terreno avaliado em R$ 113 mil, localizado na capital Campo Grande (MS), cuja concorrência pública será realizada no dia 21 de março;
• Prédio avaliado em R$ 2,6 milhões, em Monte Carmelo (MG), cuja concorrência pública será realizada no dia 22 de março;
• Terreno avaliado em R$ 6,4 milhões, em Maringá (PR), cuja concorrência pública será realizada no dia 23 de março;
• Terreno avaliado em R$ 7,2 milhões, em Salvador (BA), cuja concorrência pública será realizada no dia 24 de março;
• Terreno avaliado em R$ 15,8 milhões, em Patrocínio (MG), cuja concorrência pública será realizada no dia 29 de março;
• Terreno avaliado em R$ 1,6 milhão, localizado em Santos (SP), cuja concorrência pública será realizada no dia 31 de março.

Para esses casos, há uma vantagem, pois as pessoas físicas ou jurídicas que enviaram proposta por meio da PAI, contrataram a avaliação e homologaram o laudo na SPU têm o direito à preferência na aquisição do imóvel. Durante o andamento das sessões públicas, caso não ganhem a concorrência pública pela maior oferta, elas podem arrematar o imóvel pelo mesmo valor do maior lance oferecido por um terceiro. Se preferir não exercer esse direito, além da devolução da caução, o interessado é reembolsado dos custos de avaliação diretamente pelo ganhador da licitação.

Outros 10 imóveis que ainda não receberam proposta de aquisição também podem ser arrematados:

• Terreno de 2,6 mil m², situado no bairro Salgado Filho, em Aracaju (SE), avaliado em R$ 7,1 milhões, pode ser arrematado no dia 7 de março;
• Terreno de 9,6 mil m², localizado na Rua Professor Álvaro Alvim, no bairro Rio Branco, em Porto Alegre (RS), avaliado em R$ 23 milhões e a concorrência pública será realizada no dia 8 de março;
• Dois terrenos de mil m² e 5,3 mil m², localizados na Avenida 7 de setembro, no centro da cidade de Alta Garças (MT), podem ser arrematados no dia 11 de março por R$ 328 mil e R$ 1,3 milhão;
• Prédio de 880 m², com 961,1 m² de área construída, localizado no bairro Rio Vermelho, em Salvador (BA) está à venda por R$ 2,8 milhões, podendo ser arrematado no dia 15 de março;
• Apartamento de 168 m² em Ipanema, no Rio de Janeiro (RJ), pode ser arrematado por R$ 2,4 milhões no dia 16 de março;
• Casa de 300 m², localizada no bairro Habitasa, em Rio Branco (AC), está à venda por R$ 326,9 mil e a concorrência pública ocorrerá no dia 18 de março;
• Sala de 307,3 m², localizada no bairro Boa Vista, em Recife (PE), pode ser arrematada no dia 25 de março por R$ 722,1 mil;
• Terreno de 1,7 mil m², localizado no Loteamento Nova Pavuna, em Pacatuba (CE), está à venda por R$ 254,9 mil e a concorrência pública será realizada no dia 28 de março;
• Terreno de 3,5 mil m², localizado na Vila Progresso, em Jataí (GO), pode ser arrematado por R$ 1,5 milhão no dia 30 de março.

Os editais, as fotos dos imóveis e outros detalhes podem ser obtidos no portal VendasGov. Como o processo foi conduzido de forma virtual, as ofertas podem ser apresentadas até às 14h59 do dia da sessão pública. Entretanto, para ocorrer a validação, é necessário anexar o comprovante de pagamento da caução, equivalente a 5% do valor do imóvel, que deverá ser efetivado na Caixa Econômica Federal, conforme edital. A oferta de maior valor vence a concorrência. Caso a proposta apresentada não seja a vencedora, a caução é integralmente devolvida. Para registrar as ofertas é necessário possuir o cadastro único no plataforma gov.br, que possibilita acesso às páginas do Governo Federal.

Como participar

Os interessados devem acessar o portal VendasGov, fazer o login pelo gov.br e enviar suas ofertas. As sessões públicas são realizadas, sempre, às 15 horas.