Plano aponta necessidades de longo prazo para o setor de infraestrutura

Incentivar um crescimento econômico mais acelerado nos próximos 30 anos é o objetivo do Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura (PILPI) 2021-2050. O documento, que reúne as estimativas dos investimentos necessários para eliminar carências na infraestrutura do país, foi apresentado durante webinário realizado na quinta-feira (3/02) pela Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME).

Ao fornecer uma visão de médio e longo prazo do setor de infraestrutura, o PILPI orienta os investimentos de forma a atrair a iniciativa privada para o setor e melhorar a qualidade do gasto público. E, dessa forma, melhorar os serviços e impulsionar a economia.

“O plano visa contribuir para que haja um aumento de produtividade da economia de longo prazo. De maneira muito simples, ganhos de produtividade que se traduzem em maior crescimento, mais prosperidade, mais emprego e renda para as famílias”, disse o secretário-adjunto da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Gabriel Fiuza.

O plano aponta para a consolidação das reformas regulatórias e a ampliação das carteiras de projetos em estruturação como forma de atrair os recursos financeiros, em sua maioria privados, necessários para ampliar a infraestrutura do país.

O subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Thiago Meireles, afirmou que o plano traz benefícios à sociedade de forma geral. “O PILPI busca integrar os diversos planos setoriais já existentes, uniformizando cenários, buscando ampliar a transparência aos investidores, empresários, sociedade, de forma a contribuir cada vez mais para o crescimento socioeconômico nos próximos 30 anos”, disse.

São traçados cenários macroeconômicos para a economia brasileira no período de 2021 a 2050 para que sejam feitas as projeções, que são: o cenário de Referência e o Transformador. No Cenário de Referência, para o setor de telecomunicações, em termos de valores, projeta-se um fluxo anual médio de R$ 36 bilhões em investimentos em infraestrutura de telecomunicações no período 2021-2030.

No Cenário Transformador, espera-se que o estoque de infraestrutura de transportes salte de pouco menos de R$ 800 bilhões em 2021 para cerca de R$ 1,7 trilhão em 2050. O estoque de infraestrutura é a quantidade de infraestrutura sobre a qual são prestados os serviços à sociedade.

Ações

O PILPI detalha iniciativas governamentais com potencial de induzir a participação de capital privado no investimento em infraestrutura. Destaca-se, nesse sentido, a entrada em vigor do Novo Marco do Saneamento Básico, em 2020, que traz a expectativa de uma grande aceleração no ritmo de estruturação e implantação de projetos, o que pode ser observado com os leilões de concessão já realizados.

Só no que diz respeito a leilões de infraestrutura de transportes, o Governo Federal já realizou mais de 70 desde 2019, atraindo investimentos privados de quase R$ 90 bilhões e expectativa de criar 1,2 milhão de empregos ao longo dos próximos anos. Para 2022, a sétima rodada de concessões aeroportuárias prevê investimentos na casa dos R$ 8,63 bilhões. Com isso, os projetos previstos no Programa de Parceria de Investimentos (PPI) devem contribuir com investimentos da ordem de R$ 234 bilhões até 2025.

Outros programas como a BR do Mar, a nova Lei Geral de Telecom e o Pró-trilhos também são exemplos de projetos de infraestrutura com a participação de capital privado.

O Plano

O PILPI é uma ferramenta que reúne as projeções socioeconômicas, para o período de 30 anos, com o objetivo de garantir um crescimento econômico mais acelerado com investimentos e gastos mais eficientes. O plano foi instituído pelo Decreto nº 10.526, de 20 de outubro de 2020. Instituído no mesmo dia, o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura (CIP-Infra) visa promover a integração de compatibilidades políticas setoriais, manter a autonomia de cada ministério, definir projetos, além de aprovar o PILPI.

Baseado em estudos de crescimento populacional, o Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura tem como metas: fomentar a infraestrutura, fornecer visão de longo prazo, enfatizar qualidades ambientais, harmonizar premissas entre setores e promover o acordo entre os diversos planos subnacionais.

A primeira versão do PILPI, com ações previstas entre 2021 e 2050, foi aprovada em dezembro de 2021 pelo Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura. O documento foi elaborado a partir da consolidação de planos setoriais das áreas de transportes, telecomunicações, energia, infraestrutura hídrica e saneamento.