Contas públicas apresentam saldo positivo em 2021 depois de oito anos no vermelho

Pela primeira vez desde 2013, a diferença entre despesas e arrecadação do Poder Público, chamada de contas públicas, registrou saldo positivo. No ano passado, o setor público consolidado, que é formado por União, estados e municípios, apresentou superávit primário de R$ 64,7 bilhões, ou seja, as arrecadações foram maiores do que as despesas em quase R$ 65 bilhões.

Os dados das contas públicas foram divulgados na segunda-feira (31/01) pelo Banco Central e o resultado indica melhorias nas questões fiscais do país, já que em 2020, as contas públicas ainda registravam déficit.

Os dados das contas públicas foram divulgados na segunda-feira (31/01) pelo Banco Central.

O resultado de saldo positivo em 2021 representa 0,75% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas produzidas pelo país no período de um ano. A projeção do PIB de 2021 calculada pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi de R$ 7,91 trilhões.

Em dezembro, as arrecadações superaram as despesas em R$123 milhões, configurando o chamado superávit primário no setor público consolidado. Em dezembro de 2020, esse indicador apresentou saldo negativo (déficit) de R$ 51,8 bilhões.

No Governo Central, formado por Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional, as arrecadações superaram as despesas em R$ 13,9 bilhões. Já nos governos regionais (estados e municípios) e nas empresas estatais houve déficits (resultado negativo) de R$ 12,8 bilhões e R$ 1 bilhão, respectivamente.

O resultado primário é formado pelas receitas menos os gastos com juros, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública. Essa dívida decorre quando os impostos e demais receitas não são suficientes para cobrir as despesas, levando o Governo a fazer empréstimos de pessoas e empresas por meio de títulos públicos.

Só no ano passado, o gasto com juros somou R$ 448,4 bilhões, contra R$ 312,4 bilhões em 2020.

Resultado nominal

Em 2021, a diferença entre receitas e despesas totais, incluindo os juros incidentes sobre a dívida pública, chamado de resultado nominal do setor público consolidado, apresentou um déficit (saldo negativo) menor do que no ano de 2020. O déficit de 2021 representa 4,42% do PIB, um número menor se comparado ao ano de 2020, quando o déficit chegou no valor correspondente a 13,6% do PIB. O que demonstra uma melhora significativa na economia brasileira. 

Confira as Estatísticas Fiscais divulgadas pelo Banco Central aqui.