Leilão concede serviços de água e esgotamento sanitário de 61 municípios de Alagoas

Foi realizado nessa segunda-feira (13/12) o leilão dos blocos remanescentes da concessão dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário dos 61 municípios de Alagoas, realizado na B3. A medida atenderá cerca de 970 mil pessoas, que terão os benefícios básicos de água e saneamento básico atendidos.

O projeto foi estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e recebeu apoio do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Ministério da Economia.

Os municípios foram divididos em 2 blocos. O Bloco B contempla 34 municípios, os quais estão localizados no sertão e parte do agreste alagoano. Já o Bloco C contempla 27 municípios, localizados na região leste e a outra parte do agreste.

O Bloco B foi arrematado pelo consórcio Alagoas, formado pelos grupos Allonda e Conasa, obtendo um valor de outorga de R$ 1,2 bilhões. O consórcio terá ainda de investir cerca de R$ 1,9 bilhão em obras nos municípios. Já no bloco C o vencedor foi o consórcio Mundaú, formado pelos grupos Cymi e Aviva Ambiental, com um lance de R$ 430 milhões, com expectativa de investimentos de cerca de R$ 988 milhões.

Os municípios agora se juntam aos outros dez pertencentes à região metropolitana de Maceió, os quais foram licitados no ano passado e que já estão com os serviços concedidos à iniciativa privada. O número de beneficiados por essas duas concessões chega a 1,3 milhão de habitantes, o equivalente a cerca de 40% da população de Alagoas. Uma das metas do projeto é universalizar o tratamento de esgoto até 2033.

“Esta é a quinta vez em 14 meses que estamos presentes para celebrar passos importantes na universalização do saneamento do Brasil”, comemorou o presidente do BNDES, Gustavo Montezano. “E essa jornada do saneamento proporciona inúmeros benefícios, desde a redução da desigualdade social, passando pela melhoria da saúde pública, a criação de novos empregos para quem trabalha na construção civil, entre outros.”

O governador de Alagoas, Renan Filho, parabenizou os prefeitos e as empresas que participaram da disputa. “Essa agenda do saneamento será cumprida nos próximos anos para transformar de maneira definitiva o nosso estado para o nosso povo e para os visitantes que recebemos por meio do turismo”, ressaltou.

O diretor do Programa de Parcerias de Investimentos, Manoel Renato Machado Filho, afirmou que a agenda de saneamento é tratada pelo Governo Federal como pauta prioritária na agenda de concessões. “O PPI está trabalhando para que todos os estados brasileiros sigam o mesmo caminho e levem mais qualidade de vida para seus cidadãos, protegendo também o meio ambiente”, garantiu.

A concessionária será responsável pela operação, manutenção e gestão comercial dos sistemas e serviços de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto, enquanto a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) continuará responsável pela produção de água no atacado para abastecer as cidades que não possuem manancial em quantidade e qualidade suficientes.

Desta forma, agora são 71 municípios do Estado de Alagoas que já apresentam modelagem tendo como premissa a prestação regionalizada e que terão abastecimento de água com cobertura de 99% e de esgotamento sanitário com 90% até o ano de 2033, universalizando assim os serviços, conforme o novo marco regulatório de saneamento. O índice de perdas de água também será reduzido dos atuais 48% para pelo menos 25% em 12 anos. Outro ponto positivo do leilão foi a participação de novos grupos empresariais, diversificando o rol de interessados em prestar os serviços no Brasil.

Com informações do Ministério da Economia