IPI para jogos eletrônicos é reduzido pela terceira vez

Menos impostos para um ramo do setor de entretenimento que mais cresce no mundo: os jogos eletrônicos. A redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre jogos eletrônicos e acessórios está em um decreto publicado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, na última quarta-feira (11), para incentivar o desenvolvimento do segmento no país. (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.765-de-11-de-agosto-de-2021-337792607) Esta é a terceira redução do imposto para o setor em dois anos.

Para consoles e máquinas de jogos de vídeo, as alíquotas do IPI caem de 30% para 20%. Já as partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo em que as imagens são reproduzidas numa tela, o imposto reduz de 22% para 12%. Para jogos de vídeo com tela incorporada e suas partes, o IPI que era de 6% será zerado. 

Antes dessas reduções, o IPI de consoles e máquinas de jogos de vídeo era de 50%, das partes e acessórios dos consoles chegava a 40% e das máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada atingia 20%, segundo informações da Secretaria-Geral.

O governo acredita que essas medidas vão ajudar no crescimento do setor. “Sabemos que a indústria de game não para de crescer e o mercado de jogos está em expansão. No Brasil essa realidade não é diferente, o que representa crescimento com variedade e qualidade, gerando emprego”, disse o secretário de Indústria, Comércio, Serviços e Inovação (SDIC) da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), Jorge Lima.

Segundo ele, o segmento industrial de games está em constante ascensão. “O país ocupa este ano a 12ª posição na lista dos maiores mercados de games do mundo, de acordo com dados da NewZoo. A consultoria ainda detectou que os usuários de jogos somam 34 milhões no Brasil, destes 56 investem dinheiro em game. É uma indústria que movimenta milhões e que pode alavancar a economia do país”, avaliou. 

A notícia da redução do imposto animou o servidor público Sergio Soares da Silva, que mora em Brasília. Os games são o passatempo favorito dos três filhos dele e já está fazendo uma poupança para comprar um aparelho novo. “Videogame virou uma cultura nacional. O Brasil está entre os maiores consumidores dessa categoria e mais do que diversão, o videogame ajuda as crianças a desenvolver o raciocínio lógico, a concentração. Então, é uma notícia muito boa e com certeza vai ajudar bastante os brasileiros a adquirir o seu console, a comprar o seu game e se divertir", afirmou o servidor.

Com as deduções, a União deixa de arrecadar cerca de R$ 82,9 milhões em 2021. Para o ano que vem, a previsão é reduzir R$ 119,5 milhões na arrecadação de IPI no setor de jogos eletrônicos. Por se tratar de decreto, a medida entrou em vigor imediatamente.