Programa aprimora processos internos e garante integridade na Administração Pública

Em funcionamento há dois anos, o Radar Anticorrupção conseguiu melhorar processos internos do Ministério da Infraestrutura (MInfra) e, dessa forma, tem garantido a integridade da Administração Pública. Nesse período, foram encaminhadas 183 denúncias a órgãos de controle e fiscalização como Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU).

Balanço atualizado da Subsecretaria de Conformidade e Integridade, do MInfra, revela que foram promovidas 1.064 análises de integridade de pessoas indicadas para ocupar cargos e funções comissionadas no ministério e entidades vinculadas, assegurando, assim, a observância dos critérios e do perfil profissional exigido de acordo com o disposto no Decreto nº 9.727/2019.

No total, 485 denúncias foram encaminhadas à Subsecretaria de Conformidade e Integridade, entre as quais, 183 apresentaram indícios de procedência, sendo remetidas a outros órgãos de controle, fiscalização e investigação.

Das denúncias encaminhadas, 91 foram à Polícia Federal (PF) e 25 à CGU, além de encaminhamentos para a Advocacia-Geral da União (AGU), Polícia Civil dos estados e do Distrito Federal, Ministério Público, Comissão de Ética e TCU.

Pilares

Aprimorar a gestão pública, melhorar o controle interno, zerar casos de corrupção envolvendo contratos do MInfra e dificultar os desvios de conduta e de recursos públicos são os objetivos do programa. Por isso, foram definidos oito pilares com as iniciativas prioritárias à necessária promoção de integridade institucional e relacionadas à prevenção, detecção e combate à corrupção.

“A grande preocupação da pasta é apresentar um programa de integridade efetivo”, afirmou a subsecretária de Conformidade e Integridade, Fernanda Costa de Oliveira. Delegada da Polícia Federal de origem, a subsecretária acrescenta que o ministério hoje possui “tudo que um programa de integridade precisa para melhorar o seu público interno, para melhorar o funcionamento da administração da forma como a sociedade merece.”

Segundo a subsecretária, as denúncias ingressam no Ministério da Infraestrutura por meio do canal oficial de Ouvidoria, que é o FalaBr. “A gente quer que a denúncia seja eficiente, tenha efetividade.”

Prevenção

O Radar Anticorrupção foi lançado em maio de 2019 e vem sendo desenvolvido em cooperação entre o Ministério da Infraestrutura, Ministério da Justiça e Segurança Pública, CGU, AGU e PF. O programa tem o objetivo de aprimorar a gestão pública a partir da adoção de medidas voltadas à prevenção, à supervisão e ao enfrentamento de riscos de fraude e de corrupção no MInfra.

O programa envolve o compartilhamento de informações com outros ministérios, estabelece regras de compliance para os servidores do MInfra, define critérios técnicos para a nomeação de cargos e funções gratificadas e mantém canais oficiais de denúncia à disposição dos cidadãos.

Com informações do Ministério da Infraestrutura