Mais nove serviços digitais do MEC no Portal gov.br

A transformação digital no Ministério da Educação (MEC) está a todo vapor. O MEC, em parceria com a Secretaria de Governo Digital, do Ministério da Economia, disponibilizou para a sociedade mais nove serviços automatizados que podem ser acessados pelo portal gov.br, de maneira simples, digital e sem complicações. Eles fazem parte de um rol de serviços da Secretaria de Regulação de Educação Superior (Seres).

Os serviços podem ser solicitados por Instituições de Educação Superior (IES), na representatividade do Procurador Institucional (PI) ou Auxiliar Institucional (AI).

Os nove serviços são:

Vinculação de cursos de graduação bacharelados/licenciaturas interdisciplinares no Sistema e-MEC;

Saneamento de curso na base do Sistema e-MEC no caso de curso presencial idêntico a outro curso da Instituição de Educação Superior;

Alteração referente a endereço da IES no Sistema e-MEC, como endereço extinto, alteração de sede, mudança do endereço pela prefeitura e CEP inexistente;

Atualização de dados da mantenedora de IES no Sistema e-MEC conforme consta na base da Receita Federal do Brasil;

Inserção ou correção de dados de ato regulatório de IES ou curso de graduação;

Inclusão de nome de curso experimental na tabela do e-MEC;

Vinculação de cursos de graduação à respectiva área básica de ingresso (ABI) no Sistema e-MEC;

Alteração da denominação de curso no caso de Instituição de Educação Superior estadual ou militar; e

Correção de dados de curso de graduação conforme ato publicado.

A intenção é prestar um melhor atendimento ao reduzir a burocracia, simplificar o acesso, diminuir o tempo de espera e os custos para obtenção dos serviços públicos. Isso proporciona mais eficiência e celeridade, além da diminuição de custos com infraestrutura e otimização da força de trabalho. No contexto prático, a otimização de ações relativas ao registro e cadastro das instituições de ensino impactam diretamente no custo Brasil, pois são instituições que precisam ter agilidade no tratamento das necessidades para fomento à economia e à educação.

Com a entrada no ar de mais nove serviços, sobe para 13 o número de serviços disponíveis no gov.br somente da Seres. Ainda há a previsão de automatização de mais 27 serviços da secretaria.

Com informações do Ministério da Educação