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Info

01

Publicado em 31/12/2020 10h31 Atualizado em 31/10/2022 14h58
MEI agora pode solicitar via celular a restituição de valores pagos a mais — última modificação 31/10/2022 15h13

Por aplicativo é possível também consultar o histórico de restituições e a situação atual de cada pedido feito pelo contribuinte

Termo de Compromisso é nova modalidade na Plataforma +Brasil — última modificação 31/10/2022 15h13

Com a inclusão, o volume de recursos que passa pelo sistema deve dobrar e chegar a R$ 24,1 bilhões ao ano

Governo lança iniciativa para facilitar a abertura de empresas — última modificação 31/10/2022 15h13

Sistema digital permite a constituição de negócios por qualquer cidadão brasileiro, por meio de telefones celulares ou computadores, de maneira simplificada

Governo zera Imposto de Importação de pneus para transporte de cargas — última modificação 31/10/2022 15h13

Alíquota que era de 16% será reduzida para ajudar a diminuir os custos operacionais do setor no Brasil

Correios modernizam envio de correspondências usando QR Code — última modificação 31/10/2022 15h13

Código contém dados que agregam mais controle, rastreabilidade e qualidade operacional no envio de cartas, boletos e faturas

Nova Lei de Falências entra em vigor — última modificação 31/10/2022 15h13

Regras mais eficazes para as recuperações judiciais estimularão a economia

Serviços de Negócio Jurídico Processual e Acordo de Transação Individual são incluídos no Portal Regularize — última modificação 31/10/2022 15h13

A expectativa é de que todos os serviços da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional estejam disponíveis no portal ainda em 2021

Instituída a Política Nacional de Modernização do Estado — última modificação 31/10/2022 15h13

Medida integrará iniciativas com coordenação, articulação, adequação, monitoramento e avaliação das ações de todos os entes da Federação

Debêntures incentivadas captam R$ 28 bilhões em 2020 — última modificação 31/10/2022 15h13

Em dezembro, as emissões de debêntures incentivadas de infraestrutura atingiram R$ 2,1 bilhões

Brasil registra a criação de 142.690 empregos formais em 2020 — última modificação 31/10/2022 15h13

Governo destaca que a criação de programas que ajudaram os brasileiros durante 2020, como o Bem, preservaram cerca de 11 milhões de postos de trabalho

Governo faz a primeira concessão de Terminal Pesqueiro Público do país — última modificação 31/10/2022 15h13

O leilão do TPP de Cabedelo, na Paraíba, teve como vencedor o Consórcio Rotamar

Aberta Intenção de Registro de Preços para contratação de licenças de uso de softwares — última modificação 31/10/2022 15h13

Contratação pode trazer economia de R$ 9,45 milhões, devido à centralização do processo de compras

Medidas econômicas melhoraram expectativas para o PIB — última modificação 31/10/2022 15h13

Estudo aponta que a agenda estrutural de reformas deve ser retomada para que o país registre um crescimento econômico sustentável de longo prazo

Sistema Carnê-Leão poderá ser acessado pelo Portal e-Cac — última modificação 31/10/2022 15h13

A partir de agora, quem precisar fazer o recolhimento mensal obrigatório não terá mais de baixar programa ou aplicativo

Prorrogado prazo para pagamento de tributos do Simples Nacional — última modificação 31/10/2022 15h13

Medida é para atender contribuintes que fizeram a opção pelo regime tributário

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