Governantes atuam para mitigar impactos do coronavírus no Brasil

O esforço em conjunto das ações dos governos: federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal (DF) vêm se intensificando para conter a disseminação do coronavírus (Covid-19) no País. Na capital federal, por exemplo, o governo local decretou a suspensão das aulas em escolas e universidades (públicas e privadas) por cinco dias. A medida também proíbe a realização de eventos que exijam autorização do governo do Distrito Federal e com público superior a 100 pessoas, como shows e eventos esportivos. A medida ainda define uma distância mínima de dois metros entre as mesas de restaurantes e bares. 

O DF é a primeira unidade da federação a tomar medidas preventivas em relação ao coronavírus. A capital federal tem três casos confirmados e 82 em investigação até o momento do fechamento desta reportagem. 

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, comentou a decisão do Governo de Brasília. "As pessoas não precisam deixar de ir aos lugares que frequentam. Medidas restritivas ainda não são necessárias no Brasil, onde serviços como o metrô e eventos como os jogos de futebol continuam ocorrendo normalmente sem que isso represente um problema. Não tem nada de diferente. O que eu digo é: se você está gripe, resfriado, não vá. Se você for, procure guardar distância, lave as mãos, use álcool gel", disse.

Monitoramento econômico

O Ministério da Economia instituiu, nessa quinta-feira (12), um grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia do Covid-19. As medidas a serem instituídas serão baseadas nas decisões do Ministério da Saúde, em linha com a Presidência da República.

O time vai, inicialmente, monitorar questões: fiscal/orçamentária, creditícia, gestão pública, tributária, setor produtivo, federativa e trabalho/previdência. Os cenários serão acompanhados diariamente, com avaliação das notícias e dos dados econômicos. A ideia é que o grupo detecte riscos potenciais e apresente soluções céleres, com medidas que mitiguem os impactos econômicos causados pela doença.

As primeiras providências adotadas pela pasta são dedicadas especialmente à parcela da população mais vulnerável à pandemia: 

1) Antecipar para abril o pagamento de R$ 23 bilhões referentes a parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);

2) Suspender a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias;

3) Propor ao Conselho Nacional da Previdência Social a redução do teto dos juros do empréstimo consignado em favor dos beneficiários do INSS, bem como a ampliação do prazo máximo das operações. Encaminhar proposta de ampliação da margem consignável;

4) Definir junto ao Ministério da Saúde lista de produtos médicos/hospitalares importados que terão preferência tarifária para garantir o abastecimento;

5) Priorizar desembaraço aduaneiro de produtos médicos/hospitalares; 

Na noite de ontem (12), o presidente da República, Jair Bolsonaro, em mensagem transmitida em rede nacional de rádio e televisão, já havia antecipado algumas dessas medidas lembrando que os idosos são um público que requer mais atenção pela vulnerabilidade a complicações em decorrência da doença. 

Com informações do GDF e Ministério da Economia