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BC firma acordo para melhorar ambiente de negócios no País
À esquerda, o diretor de Regulação do BC, Otávio Damaso; à direita, o diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello. Entre eles, o secretário Especial de Modernização do Estado, José Ricardo de Freitas Martins da Veiga Foto: BCB
O Banco Central e a Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República assinaram, na terça-feira (3), Memorando de Entendimento para a promoção do ambiente de negócios no Brasil. O objetivo é o de empregar ações para melhorar o Brasil no ranking de obtenção de crédito no relatório Doing Business do Banco Mundial, que lista os melhores países para se fazer negócio no mundo.
O acordo estabelece a meta de melhorar a avaliação relativa a esse indicador, saindo da atual pontuação, de 50 pontos, para 70 (de um total de 100) até o final de 2022.
“A parceria é bastante relevante. O relatório do Banco Mundial é de importância ímpar e é fundamental que o País esteja bem retratado nele. Uma avaliação positiva melhora o ambiente de negócios interno e possui reflexos positivos na economia como um todo”, afirmou o diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello. Segundo ele, as metas propostas “serão trabalhadas e concluídas dentro do prazo previsto.”
O diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Damaso, também assinou o Memorando de Entendimento e destacou a importância desse acordo. “Melhorar as condições de obtenção de crédito para os empreendedores no Brasil é um compromisso do Banco Central para a construção de um sistema financeiro cada vez mais eficiente”. Pela Presidência da República, estava presente o secretário Especial de Modernização do Estado, José Ricardo de Freitas Martins da Veiga.
Além da obtenção de crédito, os outros indicadores analisados pelo Doing Business são: abertura de empresas; obtenção de alvarás de construção; obtenção de eletricidade; pagamento de impostos; registro de propriedades; comércio internacional; execução de contratos; proteção de investidores minoritários; e resolução de insolvência.
A ação, que prevê a implantação de medidas que facilitem a obtenção de crédito no País, está em linha com o que vem sendo trabalhado pela Agenda BC, nas dimensões inclusão, competitividade e transparência. O acordo firmado entre o BC e a Secretaria faz parte do Plano de Modernização do Ambiente de Negócios (PMA) do Governo Federal.
Principais cidades
O Doing Business é realizado anualmente pelo Banco Mundial. O relatório analisa a principal cidade para se fazer negócios em 190 países. Nas nações com mais de 100 milhões de habitantes, a verificação recai sobre duas localidades – no caso do Brasil, São Paulo e Rio de Janeiro. No levantamento mais recente, o Brasil ocupava a 124ª posição. Para mais informações sobre o Doing Business, clique aqui.
Com informações do Banco Central