Governo Federal avança na agenda de concessões e inclui mais 22 iniciativas no PPI

O presidente Jair Bolsonaro participou, nesta quarta-feira (19), da primeira reunião do ano do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI). No encontro, foram incluídas mais 22 novas iniciativas no portfólio do programa.

Entre os projetos está a política de atração de investimentos privados para o setor de turismo. Para a secretária especial do PPI, Martha Seillier, o setor deve receber mais investimentos nacionais e estrangeiros. “O nosso propósito é destravar a agenda de investimentos no setor de turismo, nos debruçar sobre a atual legislação do setor, entender onde a gente pode ganhar mais segurança jurídica, onde a gente pode ter uma maior abertura do mercado de turismo para investimentos nacionais e internacionais e propor depois, seja em forma de Projeto de Lei seja ou em forma de mudança de regulamento, para que a gente possa otimizar esse setor”, afirmou.

Também passam a fazer parte do PPI cinco projetos de concessão na área de meio ambiente: os parques de Canela e São Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul; e a Floresta Humaitá, Floresta Iquiri, e Floresta Castanho, no Amazonas. “Muitos brasileiros sequer ouviram falar desses parques, então tem um trabalho importante de divulgação, facilitação do acesso a esses parques, de construção de trilhas para que eles possam ser devidamente visitados com segurança e com sustentabilidade, de preservação desses parques”, afirmou Martha Seillier.  

Os novos projetos passam a compor a carteira do programa e tornam-se prioridade para o Governo Federal. Dentre as 22 iniciativas também estão a concessão de terminais pesqueiros; arrendamentos de terminais portuários; e leilões de geração de energia e de linha de transmissão.

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O programa

Hoje o Programa de Parcerias de Investimentos conta com 134 projetos em diversas áreas, como infraestrutura, defesa e segurança, comunicação e tecnologia, energia, mineração, saúde, desenvolvimento regional e meio ambiente.

O PPI apresentou resultados relevantes para o desenvolvimento de parcerias no Brasil desde a sua criação, em 2016. Dos 287 projetos qualificados nas 11 reuniões anteriores do CPPI, 172 já foram leiloados ou concluídos e vão gerar cerca de R$ 700 bilhões de investimentos nos próximos anos, sem contar o valor das outorgas de cerca de R$ 137 bilhões para a União.

Com informações do Ministério da Economia, PPI