Incentivo à redução de emissão de gases de efeito estufa

Você já ouviu falar no Renovabio? É uma política pública criada para promover a expansão da produção e do uso de biocombustíveis na matriz energética nacional. Na prática, surgiu para contribuir com a redução de emissões de gases causadores de efeito estufa.

Para 2021, o programa reafirmou a meta de 24,86 milhões de Crédito de Descarbonização (CBIO). O CBIO é um dos instrumentos do Renovabio emitido por produtores de biocombustíveis voluntariamente certificados. É importante ressaltar que cada CBIO equivale a uma tonelada de emissão de gases de efeito estufa evitada na atmosfera. Ou seja, uma melhoria da qualidade do ar e mais saúde aos brasileiros.

O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, do Ministério de Minas e Energia, José Mauro Coelho, falou sobre o assunto e as metas de descarbonização do país para os próximos anos.

O que é o RenovaBio?

O RenovaBio é a nossa política nacional de biocombustíveis. Uma política pública estruturante e de longo prazo do Governo Federal que entrou em pleno funcionamento em dezembro de 2019, e que tem como objetivo promover a expansão da produção e do uso de biocombustíveis na matriz energética nacional. E, claro, contribuir com a redução de emissões de gases causadores de efeito estufa.

O que é o Crédito de Descarbonização?

O Crédito de Descarbonização, o nosso CBIO, é um dos principais instrumentos do RenovaBio. O CBIO é emitido por produtores de biocombustíveis com base em uma nota de eficiência energética ambiental proveniente de um processo de certificação e também do volume de biocombustíveis comercializados no mercado nacional. É importante ressaltar que cada CBIO equivale a uma tonelada de emissões de gases de efeito estufa evitadas na atmosfera. Os distribuidores de combustíveis são a parte obrigada dessa política a adquirir os Créditos de Descarbonização.

Como a política trabalha com o crédito para a redução de gases de efeito estufa?

Como já dito, cada Crédito de Descarbonização, cada CBIO emitido, equivale a uma tonelada de emissões evitadas de gás carbônico na atmosfera. Assim, a nossa Política Nacional de Biocombustíveis, o nosso RenovaBio, proporciona menor emissão de gases de efeito estufa por unidade de energia gerada. Dessa forma, o nosso país, o Brasil, estimula a produção de combustíveis mais eficientes do ponto de vista energético e ambiental, proporcionando ao consumidor brasileiro maior poder de escolha e fomentando a diversificação da matriz energética brasileira.

Quais os principais resultados em 2020?

Em 2020, foram emitidos cerca de 18,5 milhões de CBIOs; e negociados na B3, na nossa Bolsa de Valores, cerca de 15 milhões de Crédito de Descarbonização a um preço médio de R$ 43,66 cada CBIO. O que gerou o volume financeiro de mais de R$ 650 milhões. A emissão de CBIOs foi superior à da meta para o biênio 2019/2020, que previa a aquisição de cerca de 14,9 milhões de CBIOs pelas distribuidoras de combustíveis. Esse fato, aliado ao cumprimento de praticamente 98% da meta estabelecida para o ano de 2020, comprova a eficácia da Política Nacional de Biocombustíveis.

Quais as metas para 2021?

Para 2021, a nossa meta de descarbonização, estabelecida já no ano passado, é de 24,86 milhões de CBIOs a serem adquiridos no mercado organizado pelos distribuidores. Importante ressaltar que já estão disponíveis no mercado o volume de cerca de quatro milhões de CBIOs, que correspondem a 15% da meta para este ano. Também destaco que o Ministério de Minas e Energia já disponibilizou em seu site o cronograma para a definição das metas para o período de 2022 a 2031.

E o que esses resultados representam na prática?

Esses resultados, na prática, representam menores emissões de gases de efeito estufa na atmosfera do nosso país, principalmente nos grandes centros urbanos, o que leva a uma melhoria da qualidade do ar com impactos positivos e relevantes na saúde dos brasileiros.

A sociedade pode contribuir? Como?

Primeiro, é importante que a sociedade tenha conhecimento que o Brasil possui o maior programa do mundo de descarbonização da matriz de transportes, o nosso RenovaBio. E isso deve ser motivo de orgulho para todos nós brasileiros. Segundo: O Brasil possui a maior frota de veículos flex fill do planeta. E, nesse caso, o consumidor tem a opção de escolher entre dois combustíveis ou até mesmo uma mistura dos dois. Nesse sentido, é importante que a escolha do consumidor leve em consideração a questão ambiental de melhoria da qualidade do ar e os impactos na saúde pública, como já comentamos, levando a um maior uso dos biocombustíveis em nosso país.