Revalida: último dia para apresentar recurso para a análise de diploma

Os participantes da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022/2 que tiveram a análise do diploma reprovada têm até as 23h59 desta quinta-feira, 14 de julho, para apresentar recurso ao resultado. O processo deve ser feito pelo Sistema Revalida com o envio de novo arquivo para análise. O resultado será divulgado até 18 de julho.

A inscrição cujo diploma enviado não esteja em conformidade com o edital não será confirmada, mesmo que o pagamento da taxa de inscrição tenha sido realizado.

O participante da primeira etapa do Revalida deve ter diploma de graduação em medicina expedido por instituição de educação superior estrangeira, reconhecida no país de origem pelo Ministério da Educação ou órgão equivalente. O diploma também deve ser autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros.

O caso de refugiados estrangeiros que estejam no Brasil e queiram obter reconhecimento do diploma está previsto no edital do Revalida 2022/2. Caso o refugiado não esteja com o diploma, ou em outros casos previstos por legislação ou norma específica, é possível comprovar a condição de refugiado por meio de documentação específica, conforme normas brasileiras, anexando ao Sistema Revalida a documentação comprobatória dessa condição emitida pelo Conselho Nacional de Refugiados do Ministério da Justiça.

O Revalida é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para subsidiar a revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior. O objetivo é verificar a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências necessárias para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

O exame é voltado tanto aos estrangeiros formados em medicina fora do Brasil quanto aos brasileiros que se graduaram em outro país.

O Revalida tem duas etapas, uma teórica e uma prática, que abordam as cinco grandes áreas da medicina que são clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva).

As provas da primeira etapa do Revalida serão aplicadas em Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP). Essa fase é composta pela avaliação escrita com a aplicação de uma prova objetiva, composta por cem questões de múltipla escolha, e outra discursiva com cinco questões.

Um edital específico irá tratar da segunda etapa do Revalida que é a prova de habilidades clínicas. Após a divulgação dos resultados finais, caberá às universidades públicas que aderirem ao Revalida proceder aos atos de revalidação de diploma dos participantes aprovados.