Governo Federal amplia acesso gratuito à internet e entrega títulos de terra no Rio Grande do Norte

O programa Internet Brasil vai levar conexão em banda larga móvel gratuita para crianças e adolescentes de baixa renda da educação básica da rede pública de ensino, incluindo os matriculados em escolas das comunidades indígenas e quilombolas.

No Rio Grande do Norte, os municípios de Caicó e Mossoró serão os primeiros a participar do programa, que vai distribuir chips que permitem acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro das Comunicações, Fábio Faria, fizeram a entrega simbólica dos chips nesta sexta-feira (17), em Natal (RN), para quatro alunos de escolas públicas.

Na primeira etapa, devem ser entregues até 700 mil chips. Além de Caicó e Mossoró, estão incluídas as cidades de Campina Grande, na Paraíba, Caruaru e Petrolina, em Pernambuco, e Juazeiro, na Bahia. Ainda neste ano, cerca de 10 mil chips serão distribuídos para os alunos que cursam o Ensino Fundamental (a partir do 3º ano) ou Médio em escolas públicas, municipais ou estaduais. O acesso à internet poderá ser concedido a todos os alunos que requererem o benefício, mesmo que façam parte da mesma família.

“Ao estar com estas crianças ao nosso lado, vemos, de fato, a nossa responsabilidade com estes que brevemente nos sucederão. Devemos trabalhar e nos empenhar por eles, devemos nos dedicar e dar o máximo de nós”, ressaltou o presidente da República, Jair Bolsonaro, durante a cerimônia, ao reforçar que o Governo tem investido em políticas públicas para reduzir essa 'lacuna digital'.

Em seu discurso, Fábio Faria apontou que, quando assumiu a Pasta, eram mais de 50 milhões de pessoas sem internet no país. “Já levamos conexão para 11 milhões. Com o Wi-Fi Brasil já são mais de 17 mil pontos espalhados pelo Brasil e conectamos 12 mil escolas”, comentou Faria, ao lembrar que está completando dois anos à frente do Ministério das Comunicações.

“Os estudantes vão receber um chip para que possam ter acesso à internet em casa. Vamos começar com 700 mil chips, mas vamos chegar a 14 milhões do Cadastro Único para acessar conteúdos de forma gratuita”, destacou. “Vocês, crianças, vão ter 5G nas escolas, vão usar a tecnologia e serão os adultos que vão modificar o Brasil”, completou o ministro. Ele ainda afirmou que a previsão é que a tecnologia 5G entre em atividade na capital Potiguar já em agosto.

O Internet Brasil

O programa será executado de forma gradual, na medida da disponibilidade orçamentária e financeira, de requisitos técnicos à oferta do serviço e dos critérios de priorização. Caberá às escolas cujos alunos serão beneficiados pelo programa receber e distribuir os chips do Internet Brasil, registrar a distribuição e guardar os chips que, por qualquer razão, não foram entregues.

Potencialmente, a ampliação do acesso à internet que o programa irá propiciar se destina a todos os 22 milhões de alunos integrantes de famílias inscritas no CadÚnico que cursem o ensino fundamental, a partir do 3º ano, ou ensino médio em escolas públicas, municipais ou estaduais.

A lei que instituiu o programa Internet Brasil foi sancionada no fim de maio pelo presidente Jair Bolsonaro. O programa foi criado em dezembro de 2021, por meio de Medida Provisória. Já o processo de implementação foi consolidado no final de abril, via Portaria Interministerial nº 5.193/2022 dos ministérios das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC).

Para receber o benefício do Programa Internet Brasil, os alunos da rede básica de ensino já deverão possuir um smartphone, para inserir o chip com os pacotes de dados fornecidos pelo Governo Federal.

Mais entregas no Estado

O Ministério das Comunicações também ampliou a conexão gratuita via Wi-Fi, para 48 praças públicas da capital potiguar, incluindo a Praça Mãe Peregrina, onde o evento ocorreu, por meio da Infovia Potiguar – infraestrutura de rede de fibra óptica que garante internet de qualidade, de alta velocidade e gratuita. Já são 1,2 quilômetros de fibra ótica, com 206 quilômetros de redes entregues e o restante será concluído em até 24 meses. As ações somam um investimento de R$ 40 milhões. Tudo isso para conectar 2 milhões de pessoas.

Também foi anunciada a distribuição de 3.125 mil kits de conversores digitais do programa Digitaliza Brasil, do MCom, para famílias do Rio Grande do Norte, do Ceará e do Maranhão. Apenas no RN, 16,5 mil famílias dos municípios de Touros, São Bento do Trairi, Barcelona e Guamaré poderão ser beneficiadas.

Durante o evento, ainda teve a entrega de títulos fundiários, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O presidente Jair Bolsonaro, acompanhado do presidente do Instituto, entregou simbolicamente dois títulos e lembrou que mais de 360 mil famílias em todo o Brasil já tem seu pedaço de terra regularizado e que a meta é entregar 400 mil documentos até o fim de 2022. No RN, desde 2021, foram 2,7 mil títulos de terra, sendo 1,7 mil definitivos e mil provisórios.

“Essas pessoas eram usadas pelo MST para invadir propriedades, tocar horror em fazendas, quando começou a trabalhar dando título a essas pessoas, elas tornaram-se cidadãs, pessoas de bem, passaram a cultivar suas terras, ter crédito para investir em agricultura. Ele liberou mais de 350 mil famílias pelo Brasil”, disse Bolsonaro, lembrando da vinculação do Incra ao Ministério da Agricultura.