Programa Nacional do Livro e do Material Didático investiu quase R$ 4 bilhões na aquisição de obras nos últimos três anos

A cartilha usada na alfabetização das crianças e o livro de geografia que dá ao estudante a noção do espaço terrestre chegam às escolas públicas de educação básica do país por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático. Para o ano de 2022, já está prevista a distribuição de mais de 150 milhões de obras didáticas, que beneficiarão 30 milhões de estudantes de 140 mil escolas públicas.

O programa é operacionalizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação. O presidente do FNDE, Marcelo Ponte, conta que o envio dos livros às escolas de todo o país é uma operação de grande proporção para garantir o ensino às crianças e jovens.

“É uma operação de logística gigantesca, uma das maiores do mundo. Um investimento nos últimos três anos de quase R$ 4 bilhões para que o livro chegue na mão de todos os alunos. Para o ano vem, estamos trabalhando para cumprir todos os prazos e entregar os livros o mais breve possível”, disse.

O Programa Nacional do Livro e do Material Didático é destinado a avaliar e a disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio como softwares, jogos educacionais e materiais de reforço.

A iniciativa busca democratizar o acesso ao conhecimento e atende aos estudantes e professores das escolas públicas de educação básica e às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas ao poder público.

Antes de chegarem às mesas dos estudantes, as obras são avaliadas e distribuídas de acordo com critérios pedagógicos previstos em edital.

Adesão das escolas ao programa

Para participar do Programa, os dirigentes das redes de ensino municipal, estadual, distrital e das escolas federais devem encaminhar um termo de adesão manifestando o interesse em receber os materiais e comprometendo-se a executar as atribuições conferidas pela legislação.

A execução do Programa é realizada de forma alternada. São atendidos em ciclos diferentes os quatro segmentos: educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental e ensino médio. Os seguimentos não atendidos em um determinado ciclo, recebem livros, a título de complementação, correspondentes a novas matrículas registradas ou à reposição de livros avariados ou não devolvidos.

Como é feita a escolha dos livros didáticos

O material é escolhido pelas escolas dentre o material inscritos no Programa Nacional do Livro e do Material Didático e aprovado em avaliações pedagógicas coordenadas pelo Ministério da Educação. As avaliações contam com a participação de comissão técnica específica, integrada por especialistas das diferentes áreas do conhecimento.

Devolução do livro didático

No último dia 22, o FNDE divulgou um informativo orientando a equipe escolar sobre a devolução dos livros didáticos para escolas dos anos finais do ensino fundamental.

A devolução permite que os estudantes aproveitem ao máximo, durante todo o ciclo do Programa, os recursos que o livro didático oferece. Para os casos em que o material sofreu danos irreparáveis ou extravios, o FNDE envia exemplares para reposição, correspondendo a até 20% do total de materiais distribuídos no primeiro ano de ciclo.