FNDE lança Plano de Compra Nacional para a Educação

O Governo Federal definiu as prioridades para compras de equipamentos e materiais para a educação até o final de 2022. O Plano de Compra Nacional para a Educação (PCNE) foi apresentado na manhã desta terça-feira (23/11) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação. O plano é um instrumento de planejamento e avaliação das compras governamentais que beneficiam estados e municípios de todo o Brasil.

A lista de priorização de demanda contém 14 objetos classificados entre essencial, relevante e moderado. Entre os produtos estão mobiliário, ônibus escolar e equipamentos de tecnologia educacional.

O objetivo do plano é comprar produtos com preços mais baratos e com qualidade, diminuir o número de processos licitatórios e aumentar o poder de compra da Administração Pública. “A ideia é diminuir o intervalo entre as atas vigentes, ter uma priorização racional dos produtos a serem licitados e vamos contar ainda com um cronograma completo de futuras licitações até o final de 2022”, destacou o presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte.

Confere Aí

O FNDE também lançou um aplicativo que busca garantir a qualidade dos produtos comprados por meio das atas de registro de preços da autarquia. O "Confere Aí" foi criado para auxiliar os estados e municípios no processo de acompanhamento e fiscalização dos contratos.

A ideia do aplicativo surgiu de uma necessidade de conferência da qualidade dos produtos entregues pelas empresas vencedoras das licitações. Agora, com o aplicativo, os gestores que vão receber os produtos poderão fazer uma análise mais ágil e segura sobre a compatibilidade dos produtos com as especificações técnicas e de qualidade contidas nos editais.

Com a nova ferramenta, os usuários poderão identificar, a partir de imagens, vídeos e textos escritos em linguagem acessível, as principais características e especificações técnicas dos produtos registrados, como marca, modelo, tamanho, cor, quantidade, acessórios e acabamento.

A partir de perguntas objetivas, técnicos e gestores estaduais, municipais e distritais poderão sinalizar positiva ou negativamente, em cada quesito, e observar se o produto entregue pelos fornecedores corresponde ao padrão de qualidade especificado pelo FNDE.