Aberto prazo para inscrições no programa Brasil na Escola

Estados e municípios já podem aderir ao programa Brasil na Escola. A iniciativa, do Ministério da Educação, lançada no mês passado, tem como objetivo incentivar a aprendizagem, a permanência e a progressão escolar com equidade e na idade adequada de estudantes matriculados nos anos finais do Ensino Fundamental, ou seja, do 6º ao 9º ano.

O programa atenderá, prioritariamente, escolas com os menores Índices de Desenvolvimento da Educação Básica e que possuem alunos de famílias beneficiárias do Bolsa Família.

“Para estudantes e para professores, a adesão ao programa significará mais recursos na escola, tanto do ponto de vista financeiro como apoio técnico-pedagógico para as equipes escolares. Portanto, não deixe de cobrar o gestor municipal e o gestor estadual para fazerem a adesão ao programa”, afirmou o diretor Nacional de Educação Básica, do Ministério da Educação, Helber Ricardo Vieira.

Adesão ao programa

A adesão ao programa Brasil na Escola é voluntária e será feita mediante termo fornecido pela Secretaria de Educação Básica, do Ministério da Educação, assinado, conjuntamente, pelo chefe do Executivo e pelo secretário de Educação do ente federado que aderir.

O programa está estruturado em três eixos. O primeiro prevê apoio técnico e financeiro às escolas para fortalecimento da gestão escolar. O Ministério da Educação investirá R$ 200 milhões, a cada dois anos, beneficiando 1 milhão de estudantes em 5 mil escolas públicas de todo o país.

No segundo eixo, de valorização de boas práticas para melhorar a aprendizagem dos alunos, o Governo Federal destinará R$ 50 milhões, a cada dois anos, para 10 mil escolas. Para o terceiro eixo, que é de inovação para implementar novos modelos pedagógicos, está prevista, uma seleção de escolas, por meio de edital. A ideia é atender, em princípio, 54 instituições de ensino que poderão receber, cada uma, R$ 100 mil por ano, durante cinco anos.

“O ensino fundamental é uma etapa que careceu muito nos últimos anos de uma atenção especial das políticas públicas. A inscrição, a adesão das redes, neste momento, revela o interesse em aprimorar a etapa. Além disso, é importante, neste momento, secretarias estaduais e municipais fazerem a adesão para participarem de todos os eixos do programa”, acrescentou o diretor.

Implantação do programa

O Brasil na Escola será implementado por meio da colaboração entre União, estados, municípios e Distrito Federal. O Ministério da Educação disponibilizará às Entidades Executoras e às escolas cronograma contendo os prazos de adesão, planejamento, implementação e avaliação das estratégias do programa. As instituições que aderirem à ação devem manter um canal de comunicação permanentemente aberto com o ministério.

O apoio técnico e financeiro, previsto no primeiro eixo, será destinado às escolas que atenderem a pelo menos um dos seguintes critérios:

- Escolas públicas ofertantes dos anos finais do ensino fundamental com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) igual ou inferior a 3,5, considerando o último Ideb publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); e

- Escolas públicas ofertantes dos anos finais do ensino fundamental que possuam 70% ou mais de alunos oriundos de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família.

Após a seleção das escolas, e, havendo disponibilidade orçamentária, poderão ser incluídas entre as escolas elegíveis aquelas ofertantes dos anos finais do ensino fundamental que não possuem Ideb.

Secretários de estado e os municipais são convidados a visitar o módulo do Simec (simec.mec.gov.br) para fazer a adesão.