MEC lança guia para orientar o retorno seguro das aulas presenciais nas redes de ensino estadual e municipal

Volta às aulas de forma segura. Para orientar o retorno presencial às escolas públicas que decidirem abrir as portas, o Ministério da Educação lançou o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica.

O documento traz orientações para todos da escola, dos gestores até os estudantes e a equipe de limpeza, seguindo normas técnicas de segurança em saúde para evitar a transmissão da Covid-19.

“Foi elaborado com base em documentos e protocolos de biossegurança e contém normas técnicas de segurança em saúde, recomendações de ações sociais e pedagógicas a serem observadas pelos integrantes da comunidade escolar”, disse a secretária de educação básica do Ministério da Educação, Izabel Lima Pessoa.

O guia detalha medidas de higiene a serem adotadas, de desinfecção de ambientes, distanciamento entre alunos em sala de aula, uso do transporte escolar, da biblioteca, de equipamentos de proteção individual e de proteção coletiva e ventilação de ambientes.

Recomendações

Como medida de higiene e proteção ambiental, por exemplo, uma recomendação é estabelecer uma rotina de higienização das mãos em diversos momentos das atividades escolares. E também ter um cronograma de limpeza regular do ambiente com atenção especial a banheiros, maçanetas, carteiras, interruptores e material de ensino.

O documento também traz orientações pedagógicas e sobre o que deve ser observado antes da decisão de retorno presencial das aulas como avaliar as condições de estrutura da escola, definir como será o processo de alimentação dos estudantes e analisar se há condições de fazer o treinamento e capacitação da comunidade acadêmica.

Ainda sugere cuidado especial com estudantes que tenham algum tipo de deficiência, alunos da educação infantil, indígenas e quilombolas.

Recursos para segurança

Para que as escolas consigam colocar as medidas em prática, serão liberados R$ 525 milhões para 117 mil escolas por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Emergencial.

“Nesse programa vamos destinar recurso da ordem de R$ 525 milhões e tem o objetivo principal de implementar os projetos pedagógicos estruturados. Na prática, visam dar todo o suporte necessário para que as escolas possam retomar a atividade escolar com segurança. Esses recursos serão repassados, provavelmente, na segunda quinzena de outubro”, explicou a secretária de educação básica, Izabel Lima Pessoa.

O Guia

O guia foi produzido pelas secretarias de Alfabetização, de Educação Básica e de Modalidades Especializadas de Educação. O documento completo está disponível no site do Ministério da Educação.

Confira AQUI o guia.