MEC autoriza ensino à distância para cursos de educação profissional técnica

Por causa da pandemia do coronavírus, o Ministério da Educação autorizou o ensino à distância até 31 de dezembro deste ano para alunos matriculados em instituições federais de ensino médio técnico e profissional. A portaria nº 617, publicada nesta terça-feira (4) no Diário Oficial da União, também autoriza a suspensão das aulas presenciais. 

E, deixa claro, que as instituições de ensino que optarem pela suspensão das aulas presenciais “deverão repô-las integralmente, para cumprimento da carga horária total estabelecida no plano de curso aprovado”. Para isso, poderão alterar os calendários escolares, inclusive os de recessos e férias. Em junho, uma portaria semelhante autorizou que as universidades federais mantivessem as aulas a distância até o fim deste ano.

Essa portaria, como explicou a diretora de Políticas e Regulação de Educação Profissional e Tecnológica, do Ministério da Educação, Marilza Machado Gomes Regattieri, permite que as instituições de ensino possam refazer o planejamento das atividades pedagógicas neste segundo semestre. “Essa portaria permite organizar da melhor forma o planejamento das atividades pedagógicas, mas ela não permite que se deixe de cumprir com a carga horária e com as competências previstas no plano curricular. Ou seja, o aluno não pode ser prejudicado”, disse.

“A portaria vem atuar contribuindo com uma maior possibilidade de assegurar aos estudantes o desenvolvimento de aprendizagens ao longo desse período de uma forma segura e que promova uma interação com a escola, colegas e professores”, completou. A medida abrange cerca de 600 mil alunos, de 1.500 instituições de ensino.

Uma dessas escolas é o Instituto Federal de Brasília. “Essa volta às aulas tem o objetivo de evitar o retrocesso de aprendizagem e resgatar o vínculo do estudante com seus professores e a escola”, disse Luciana Massukado, reitora da instituição.

E para garantir a inclusão digital dos estudantes para as atividades acadêmicas não presenciais, o Instituto Federal de Brasília lançou um edital com medidas de apoio a recursos tecnológicos de informação e de comunicação. Por exemplo, chips de acesso à internet e tablets para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. “O isolamento social não pode ser confundido com isolamento educacional. Vamos preservar vidas, mas sem deixar de educar”, complementou a reitora.

A portaria do Ministério da Educação estabelece que as instituições federais de ensino médio técnico e profissional que optarem por substituir as aulas presenciais por atividades não presenciais deverão ficar responsáveis por definir as atividades curriculares, disponibilizar ferramentas e materiais aos estudantes e acompanhar o desenvolvimento dos alunos e a realização de eventuais avaliações.

Os estudantes de cada curso, conforme o documento, deverão ser comunicados sobre o plano de atividades definido para o período, com antecedência de, no mínimo, 48 horas da execução das atividades.

“Essa portaria ela vem atuar contribuindo com uma maior possibilidade de assegurar aos estudantes o desenvolvimento de aprendizagem ao longo desse período de uma forma segura e de uma forma que também promova a interação com a escola, com os colegas, com os professores, que é tão importante e que, certamente, a gente também está sentindo falta”, completou a secretária do Ministério da Educação.

Pesquisa com alunos e professores do ensino superior

Para entender a percepção de alunos e professores sobre a nova rotina de aulas e estudos em função da pandemia, o Ministério da Educação ampliou o prazo de pesquisa com a comunidade acadêmica. Quem quiser participar, tem, agora, até o dia 14 de agosto, para responder ao questionário on line.

A pesquisa começou em julho. Podem participar, alunos e professores de todas as instituições de ensino superior das redes pública e privada que estavam matriculados ou lecionaram no primeiro semestre deste ano em cursos presenciais. 

Se você é professor do ensino superior, poderá responder ao questionário neste endereço eletrônico. Se você é aluno de qualquer instituição do ensino superior, poderá clicar no link para responder ao questionário. Alunos e professores também receberam o questionário por e-mail cadastrado junto à instituição de ensino.