Prazo de bolsas de mestrado e doutorado será prorrogado por até três meses

Por meio da Portaria nº 55, publicada na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial da União, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) prorrogou por até três meses o prazo de vigência das bolsas de mestrado e doutorado no Brasil. A medida tem caráter excepcional e vai beneficiar bolsistas que estão com o andamento das pesquisas prejudicado devido à pandemia causada pelo coronavírus.

A medida é destinada a todos os bolsistas que estão com benefício ativo. As cotas das bolsas continuarão ocupadas durante o período de prorrogação, e os programas de pós-graduação não podem substituir os bolsistas durante este intervalo. Não será possível estender o prazo para além da data de titulação do bolsista. O indicador de tempo de titulação será excluído da avaliação dos programas neste quadriênio (2017-2020).

O aumento no período de duração das bolsas será de até três meses, e o prazo não poderá ser estendido novamente. As Instituições de Ensino Superior serão responsáveis por optar ou não pela prorrogação de prazo e registrar no Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios (SCBA) da Capes. As bolsas poderão ser prorrogadas a qualquer momento, desde que estejam ativas no sistema.

A prorrogação é direcionada aos cursos que cancelaram ou adiaram as atividades por não ser possível desenvolver as pesquisas de forma adequada através do ensino à distância, como atividades laboratoriais, de campo, coleta de dados, entre outras. Os cursos que estão com restrição de acesso a instalações necessárias para executar as atividades ou outros contratempos ligados à Covid-19 que dificultem as pesquisas de mestrandos e doutorandos da Capes também podem estender o tempo das bolsas.

Avaliação

Para não prejudicar a avaliação dos programas de pós-graduação, a Capes vai excluir a variável de tempo de titulação da avaliação dos programas no quadriênio 2017-2020.

As diretorias de Avaliação, Programas e Bolsas no País e Tecnologia da Informação estão adotando de forma urgente todas as medidas necessárias para se adequar à Portaria, que terá vigência enquanto durar a atual crise de saúde.

Combate ao novo coronavírus

Para fazer frente ao coronavírus, a Capes lançou o Programa de Combate a Epidemias, com investimento de R$200 milhões, 2.600 bolsas de pesquisa para cursos das áreas de saúde e exatas e apoio a até 87 projetos de pesquisa. Com essa ação, a ciência brasileira ganha mais um apoio para ajudar o País com respostas durante a crise.

Com informações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior