Governo Federal lança iniciativas para fortalecer o protagonismo da mulher

Em celebração ao Dia Internacional da Mulher (08/03), o Governo Federal lançou iniciativas de incentivo ao empreendedorismo feminino por meio de capacitação e concessão de crédito e de incentivo à proteção da maternidade. As ações estão previstas em decretos assinados durante a cerimônia, no Palácio do Planalto, que reuniu mulheres de diferentes grupos sociais.

Na solenidade, também foram instituídas medidas de combate à violência contra a mulher, de promoção à saúde feminina e apresentados dados sobre as ações do Governo Federal voltadas para as mulheres.

Como forma de incentivar a autonomia financeira desta parcela da sociedade, foi instituída a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino - Brasil pra Elas e o Comitê de Empreendedorismo Feminino, promovidos pelo Ministério da Economia. A Estratégia prevê ações para ampliar a oferta de crédito para o empreendedorismo feminino, a capacitação por meio de cursos técnicos, orientar sobre como abrir e manter um negócio, disseminar redes de apoio e incentivar um ambiente favorável aos negócios para essa parcela da população.

O Comitê de Empreendedorismo Feminino, composto por representantes de ministérios, bancos públicos, setor privado e organizações da sociedade civil, será o responsável pela execução da estratégia. Na solenidade, foram assinados contratos de microcrédito junto a bancos públicos.

Ao discursar, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que as mulheres são indispensáveis para o futuro de uma grande nação e agradeceu a todas pela dedicação, perseverança e fé. As medidas de repressão à violência contra a mulher levaram um grande número de agressores à prisão. Só no ano passado, mais de 24 mil agressores foram presos nas operações de combate à violência contra a mulher realizadas pelo país.

Apoio à maternidade

Como parte da celebração pelo Dia Internacional da Mulher, foi instituído, por meio de decreto, o Programa Mães do Brasil, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A proposta é articular, consolidar e fortalecer as políticas de proteção e assistência integral à gestante e à maternidade no país. A iniciativa busca ainda fomentar a inserção e a reinserção das mulheres mães no mercado de trabalho, a equidade e a corresponsabilidade no lar.

Para atingir os objetivos, o Programa Mães do Brasil tem como linha de ação a oferta de apoio à gestante e à mãe por meio do acompanhamento de redes voluntárias, do incentivo ao fortalecimento dos vínculos familiares, do cuidado e do exercício dos direitos da mulher e dos filhos. Busca ainda viabilizar a oferta de qualificação profissional para as mulheres, a fim de aumentar a capacidade de empreendedorismo e de empregabilidade.

As ações previstas serão executadas pela União e contam com a adesão voluntária dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e das entidades públicas e privadas, formalizada por meio de instrumento próprio.

Combate à violência contra a mulher e promoção da saúde

Durante a solenidade, o Presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual que prevê a oferta gratuita de produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruação feminina, bem como oferecer garantia de cuidados básicos de saúde e desenvolver meios para a inclusão das mulheres em ações e programas de proteção à saúde menstrual.

O programa será uma ação com a participação do Ministério da Saúde, que vai oferecer acesso gratuito a absorventes higiênicos femininos às mulheres que necessitarem; do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que ficará responsável pelas ações para disponibilizar absorventes para as mulheres privadas de liberdade; e do Ministério da Educação, com campanha informativa sobre a saúde menstrual.

Ainda foi sancionado um projeto de lei sobre medidas protetivas relacionadas à mulher em situação de violência doméstica ou familiar. O texto determina o registro imediato em banco de dados nacional das medidas protetivas de urgência, deferidas em favor da mulher em situação de violência, para garantir o acesso instantâneo a esses dados e a fiscalização da efetividade das medidas protetivas pelos órgãos de segurança pública e de assistência social.

Ações para as mulheres

Aos participantes, foi apresentado um balanço de ações do Governo voltadas ao público feminino, pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. De acordo com a pasta, em 2021, o Governo Federal investiu R$ 236 bilhões em ações e políticas voltadas para as mulheres.

Além disso, um levantamento do ministério identificou mais de 30 leis, voltadas para a promoção, proteção e defesa das mulheres, sancionadas pelo Presidente Jair Bolsonaro.

Em 2021, o Ministério da Justiça e Segurança Pública capacitou mais de 26 mil policiais no país para o atendimento às vítimas de violência doméstica. No ano passado, mais de 24 mil agressores foram presos nas operações de combate à violência contra a mulher realizadas pelo país. Mais de 315 mil vítimas foram atendidas, fortalecendo o compromisso do Governo Federal com a segurança das mulheres.