Governo Federal entrega obras nas regiões Sul e Centro-Oeste

Encerrando a semana em que o Governo Federal celebrou os Mil Dias da atual gestão, o Presidente Jair Bolsonaro e ministros de Estado fizeram a entrega de diversas obras e serviços nesta sexta-feira (1°), nas regiões Sul e Centro-Oeste. Pela manhã, em Brasília, o Presidente participou do evento de assinatura do decreto que cria a Cédula de Produto Rural (CPR) Verde e a tarde, no Paraná, da inauguração das obras de modernização e ampliação do Aeroporto Regional de Maringá.

“Nesta semana passei pela Bahia, depois Alagoas, depois em Roraima, onde iniciamos uma grande obra para levar energia elétrica para aquele estado, depois para o Distrito Federal, e hoje aqui no estado do Paraná. Não é esta ou aquela obra. O Brasil todo se prepara para o seu futuro”, destacou o Presidente.

Infraestrutura

Em Anápolis, Goiás, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinou contrato que formaliza a concessão do sistema rodoviário formado pelas BRs 153, 080 e 414, que cortam os estados de Goiás e Tocantins. O Presidente da República, Jair Bolsonaro, participou do evento por videoconferência.

Os trechos de rodovia vão ser administrados pelo consórcio Eco 153 (Grupo EcoRodovias). Estão previstos investimentos acima de R$ 14 bilhões em um trecho de 850,7 quilômetros de extensão, entre os municípios de Anápolis e Aliança do Tocantins (TO). A previsão é de que sejam gerados quase 120 mil postos de trabalho.

Entre as intervenções, estão previstas duplicações de 627 quilômetros e outras obras de segurança viária (R$ 7,8 bi), além de contratações de serviços ao usuário (R$ 6,2 bi), em uma rota relevante para o agronegócio interligando as regiões Norte e Sul. “Vamos interiorizar a logística. E essa interiorização de logística vai fazer a diferença, vai trazer para cá cada vez mais investimento. É o pasto que vai virar lavoura, é a lavoura que vai virar indústria. A indústria vai trazer emprego”, ressaltou o ministro Tarcísio de Freitas.

Aeroporto

No Paraná, o Presidente Jair Bolsonaro participou da inauguração das obras de modernização e ampliação do Aeroporto Regional de Maringá. Esta é a maior obra da aviação regional no país executada integralmente na gestão do atual Governo.

O terminal é um dos mais importantes do estado e as melhorias beneficiam região com mais de 1 milhão de habitantes.

Foram investidos R$ 81,5 milhões, dos quais R$ 76,6 milhões são recursos federais, do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), e R$ 4,9 milhões da prefeitura do município.

A pista de pouso e decolagem do Aeroporto Regional de Maringá passou a contar com 2.380 metros de extensão, o que possibilita voos internacionais e a operação de avião cargueiro.

Central Hidrelétrica

Outra inauguração que ocorreu nesta sexta-feira no Paraná foi a da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) de Bela Vista, no sudoeste do estado. A PCH vai gerar energia suficiente para atender 100 mil pessoas. O empreendimento foi construído pela Companhia de Energia Elétrica do Paraná (Copel). “Nessa escassez hídrica que nós estamos vivendo, essa usina será de muita importância para que a gente passe por esse desafio”, afirmou o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Agricultura

Em Bonito, Mato Grosso do Sul, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou o Programa Nacional Águas do Agro.

O programa vai levar orientações para as propriedades rurais que têm escassez de água, recebem menos assistência técnica e apresentam a maior presença de solos descobertos e erosão acentuada. Com isso, o programa vai combater problemas, como a erosão do solo, além de melhorar a qualidade da terra e da água para a produção rural, promovendo a sustentabilidade nos processos produtivos da agropecuária brasileira.

Durante o evento em Bonito (MS), foi transmitido o discurso do Presidente da República, Jair Bolsonaro, que participava de evento comemorativo dos 1.000 Dias de gestão em Brasília.

Na cerimônia, no Palácio do Planalto, o Presidente assinou o decreto que cria a Cédula de Produto Rural (CPR) Verde.

Com a cédula, que poderá ser emitida a partir deste mês, o produtor rural será remunerado por serviços ambientais, como preservação de mata nativa em sua propriedade.

Ainda em Bonito, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em parceria com o Ministério da Cidadania, fez a entrega de alimentos a famílias indígenas e quilombolas. Essas entregas alcançam todo o país, com um total previsto de mais de 1,6 milhão de cestas de alimentos que equivalem a 37 mil toneladas de alimentos, que devem beneficiar 424 mil famílias.

Previdência

Em Canoas, no Rio Grande do Sul, o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, participou da assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre prefeituras e o Ministério do Trabalho e Previdência. Com o Acordo, o cidadão pode requerer, no próprio município que aderir ao projeto de transformação digital do INSS e da Secretaria de Trabalho, seus benefícios, sua carteira de trabalho digital, além de obter informações e tirar suas dúvidas.

Foram firmados protocolos de intenção com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG-BR), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-BR), e com o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ).

Outra medida do Governo Federal foi a assinatura de um Plano de Trabalho para implantação de um projeto piloto para combater as fraudes nos empréstimos consignados dos aposentados e pensionistas.

Para isso, será feita a integração tecnológica entre o INSS e o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ-BRASIL), instituição que representa os mais de 3.400 estabelecimentos cartoriais de Registro de Títulos e Documentos (rede RTD).

A liberação de crédito consignado contratado digitalmente terá que ser validada por meio de Assinatura Eletrônica Avançada com uso de biometria facial.

O ministro do Trabalho e Previdência também apresentou o projeto de autoatendimento orientado nas agências do INSS. Através do autoatendimento em terminais nas agências da Previdência Social, o cidadão recebe orientações para utilização, manuseio e interação com o aplicativo MEU INSS, que hoje já dá acesso a cerca de 95% dos serviços disponibilizados pela Previdência Social.

Meio ambiente

Ainda no Rio Grande do Sul, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, fez o anúncio da entrega de 10 veículos e dois equipamentos do Programa Lixão Zero ao Consórcio CIGRES/RS, que atende 31 municípios do estado.

São seis caminhões basculantes, quatro caminhões compactadores, um trator de esteiras e uma escavadeira hidráulica que serão destinadas ao sistema de coleta seletiva de resíduos recicláveis. Ao todo, cerca de 180 mil pessoas serão beneficiadas. A cerimônia ocorreu na cidade de Seberi.

Educação

Em Cuiabá, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, participou da inauguração da Escola Cívico-Militar Professora Maria Dimpina Lobo Duarte. A escola é uma das mais tradicionais da capital mato-grossense e foi inaugurada em 1969.

Depois de obras nas estruturas físicas e adaptações necessárias, a escola passou a integrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, uma iniciativa do MEC em parceria com o Ministério da Defesa. O sistema se baseia na gestão conjunta do corpo docente da escola com apoio dos militares da reserva das Forças Armadas, nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa.

Cessão imobiliária

Em Florianópolis (SC), o Ministério da Economia assinou acordos de cooperação técnica e contratos de cessão imobiliária. Bens que pertenciam à União foram transferidos ao Governo do Estado e à Prefeitura da capital catarinense.

Foi feita ainda a entrega simbólica de veículos MobSUAS – que integram o programa de mobilidade do Sistema Único de Assistência Social.

O evento ocorreu na sede da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) com a presença da ministra-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda, e do ministro da Cidadania, João Roma.

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