Governo estende prazo de contrato do Programa de Aquisição de Alimentos no Rio Grande do Norte

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma das principais políticas de incentivo à agricultura familiar no Brasil. No Rio Grande do Norte, a ação beneficia mais de 100 mil pessoas. Nesta semana, em Mossoró (RN), o ministro da Cidadania, João Roma, assinou aditivo contratual e liberação de recursos federais para o PAA Leite no estado. Roma também entregou certificado com a doação de um micro-ônibus ao município.

O convênio firmado entre o Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, e o governo do estado repassa cerca de R$ 36 milhões para agricultores familiares inscritos no PAA. “Nossa missão é estender o braço do Estado a quem mais precisa. É justamente o que estamos fazendo, com a assinatura do aditivo contratual e liberação dos recursos do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA, na sua vertente da produção de leite”, destacou o ministro João Roma. O contrato, que seria finalizado em junho, seguirá vigente até outubro.

O programa contempla mais de 17 mil famílias de 107 municípios do estado. Entre elas, a família do agricultor Antonio Marcos Silvestre. Nascido e criado na zona rural, a aproximadamente 30 quilômetros do centro de Mossoró, o produtor de leite afirma que iniciativas como o PAA são decisivas para garantir o sustento da família. “Não é fácil, a gente passa muito trabalho nessa seca”, desabafou. 

MOBSUAS

Também em Mossoró, o ministro João Roma entregou ao prefeito, Alysson Bezerra, certificado com a doação de um micro-ônibus da Estrutura de Mobilidade no Sistema Único de Assistência Social (MOBSUAS) para o município. Os veículos MOBSUAS representam uma inovação, ao garantir o atendimento socioassistencial de modo proativo, protetivo e preventivo à população em situação de vulnerabilidade e risco social.

O investimento no veículo destinado à prefeitura de Mossoró é de R$ 279 mil. O micro-ônibus contemplará toda a rede de Assistência Social local.

Digitaliza Brasil 

As assinaturas foram feitas no evento de lançamento do programa Digitaliza Brasil no estado, promovido pelo Ministério das Comunicações. A ação do Governo Federal transformará a recepção do sinal de televisão para digital. “A nossa experiência de digitalização é um caso de sucesso internacional. Até 2023, desligaremos o que ainda resta de televisão analógica no país, proporcionando melhor transmissão de imagem e som, e maior diversidade de programação”, pontuou o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

Fábio Faria também fez entregas relativas ao programa Wi-Fi Brasil, que leva internet banda larga a localidades remotas. Mossoró será uma das 16 cidades-polo contempladas com a implantação da rede fixa da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) do programa Nordeste Conectado, que permitirá conexão de até 100 gigabits por segundo para escolas, centros de saúde e outras estruturas públicas.

Com informações do Ministério da Cidadania